Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito começam em agosto Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Em agosto, prazos relevantes se [...]
Plenário do parlamento aprovou o Projeto de Lei 243/2024 por 48 votos a 2 A Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta terça-feira (30/7), o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo do Estado que reorganiza quadros e carreiras do serviço público. Haverá modernização nas regras de desenvolvimento das carreiras, de modo que promoções e progressões serão atreladas ao desempenho [...]
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no [...]
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em, Pelotas são 248.631 eleitores aptos a votar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% [...]
Nesta quarta-feira (17), primeiro dia do recesso parlamentar, a ALRS foi convocada pelo governador Eduardo Leite para apreciar três projetos, que foram protocolados hoje Cumprindo os prazos regimentais, o presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP), convocou os parlamentares para sessão extraordinária a ser realizada na sexta-feira (19), às 16h, no Plenário 20 de Setembro. A convocação foi publicada no Diário Oficial [...]
Parlamentares estaduais reclamam que os recursos prometidos não chegam Deputados que compõem a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, durante o período de Assuntos Gerais da reunião, cobraram do governo federal recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O encontro foi conduzido pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), presidente do colegiado. Ao iniciar o debate, o [...]
Eventos esportivos serão interrompidos e até cancelados no RS em caso de racismo O Rio Grande do Sul agora tem uma lei que estabelece um protocolo de combate ao racismo nos esportes. A Lei Vini Jr, proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (8). O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, [...]
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam [...]
Partido decidiu não lançar candidatura própria para prefeito de Pelotas Em uma reunião marcada por discussões intensas e deliberações estratégicas, a executiva do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pelotas se reuniu na última quinta-feira com 22 pré-candidatos a vereadores para definir os rumos do partido para as eleições de 2024. O encontro, que durou mais de duas horas e meia, resultou [...]
PL e PT são as legendas com maior volume de recursos Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que vai receber [...]
