Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as [...]
O primeiro compromisso da prefeita Paula Mascarenhas terça-feira , foi na Câmara de Vereadores de Pelotas. A gestora municipal realizou visitas de cortesia ao presidente do legislativo, Cristiano Silva ( PSDB), e ao vereador Sidnei Fagundes (PT). Nos encontros, a chefe do Executivo destacou a importância do diálogo entre os dois poderes municipais e a questão da acessibilidade em Pelotas. Acompanhada [...]
O Ministério da Saúde informou que o número de doses contra a covid-19 oferecidas pela farmacêutica Pfizer ao Brasil seria insuficiente para atender a demanda do país. A previsão inicial do laboratório, segundo a pasta, inclui dois primeiros lotes de 500 mil doses e um terceiro lote de 1 milhão de doses, totalizando 2 milhões de doses. “Para o Brasil, causaria [...]
A manhã da última terça-feira foi de boas notícias para a segurança pública em Pelotas. Anunciada pelos vereadores da bancada Progressista, Jair Bonow e Michel Promove, a liberação dos recursos na ordem de quase R$ 300 mil reais, oriundos de emenda indicada pelo deputado federal Afonso Hamm, vêm para incrementar o montante necessário para implantar na cidade, o Projeto de [...]
Na próxima semana trabalhadores e vereadores voltam a se reunir para analisar proposta de alteração do decreto A Câmara de Vereadores assumirá a mediação de uma discussão entre os motoristas de aplicativos em atividade na cidade e a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para alterar o decreto 6355/2021 que regulamenta a atividade. O compromisso foi assumido pelo presidente do Legislativo, Cristiano Silva [...]
A prefeita Paula Mascarenhas apresentou ontem aos vereadores os projetos de lei que serão encaminhados a partir desta semana à Câmara Municipal. Entre os temas, estão isenções nas áreas da habitação, transporte e empreendedorismo, além da adequação de benefícios e gratificações concedidos aos servidores. Na área da habitação, a Prefeitura prorroga a vigência de isenções de tributos para as pessoas que [...]
Foi por maioria e de forma virtual. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite deste domingo(6), que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não poderão ser reeleitos para os postos. O presidente da Corte, Luiz Fux, deu o voto decisivo. O ministro citou o artigo 57 para justificar a decisão. "A [...]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um [...]
Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem [...]
Quatro dias após a eleição municipal deste ano, a fotografia da nova Câmara Municipal de Pelotas “ganha” nova imagem, diferente da que foi divulgada após a contagem dos votos. É que nesta quinta-feira (19) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul acatou por unanimidade recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) e considerou válida a candidatura [...]
