Na próxima semana trabalhadores e vereadores voltam a se reunir para analisar proposta de alteração do decreto A Câmara de Vereadores assumirá a mediação de uma discussão entre os motoristas de aplicativos em atividade na cidade e a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para alterar o decreto 6355/2021 que regulamenta a atividade. O compromisso foi assumido pelo presidente do Legislativo, Cristiano Silva [...]
A prefeita Paula Mascarenhas apresentou ontem aos vereadores os projetos de lei que serão encaminhados a partir desta semana à Câmara Municipal. Entre os temas, estão isenções nas áreas da habitação, transporte e empreendedorismo, além da adequação de benefícios e gratificações concedidos aos servidores. Na área da habitação, a Prefeitura prorroga a vigência de isenções de tributos para as pessoas que [...]
Foi por maioria e de forma virtual. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite deste domingo(6), que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não poderão ser reeleitos para os postos. O presidente da Corte, Luiz Fux, deu o voto decisivo. O ministro citou o artigo 57 para justificar a decisão. "A [...]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um [...]
Penas vão de três a seis anos de reclusão O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem [...]
Quatro dias após a eleição municipal deste ano, a fotografia da nova Câmara Municipal de Pelotas “ganha” nova imagem, diferente da que foi divulgada após a contagem dos votos. É que nesta quinta-feira (19) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul acatou por unanimidade recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) e considerou válida a candidatura [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou hoje (12) que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus no Brasil, o governo voltará a conceder o auxílio emergencial aos brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica. “Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza ”, disse, no evento do Dia Nacional do Supermercado, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Mas ele [...]
Um acidente de trânsito com vítima fatal, em janeiro de 2011, custou condenações em primeira e segunda instâncias na Justiça, as quais impediram a apresentação de certidões de antecedentes criminais junto à Justiça Eleitoral quando do registro de candidatura. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) do Rio Grande do Sul impugnou a candidatura à reeleição de Eder Blank(PTB) ao cargo [...]
O desafio da reeleição da prefeita Paula Mascarenhas, e o vice Idemar Barz, conta com oito partidos Por Carlos Cogoy Em 2016, a campanha de Paula Mascarenhas (PSDB), e Idemar Barz (PTB), conquistou vitória acachapante no primeiro turno. A primeira mulher eleita à Prefeitura de Pelotas, esteve à frente de coligação que reuniu onze partidos. Quatro anos depois, a dobradinha concorre à [...]
O empresário João Carlos “Cabedal” é o candidato a prefeito pelo MDB, e tem como vice o radialista Rui Jordão Por Carlos Cogoy Há 34 anos integrando o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – durante 38 anos designado pela sigla PMDB -, partido com maior número de filiados no País, o empresário pelotense João Carlos “Cabedal” Pires da Rosa, está concorrendo à Prefeitura [...]
