Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira (5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019. Dessa forma, diferentemente do que havia sido divulgado na segunda-feira (4/11) pelo governo, os contribuintes poderão [...]
De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB) e aprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários, foi sancionado ontem, pelo governador Eduardo Leite. “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos e gaúchas, os consumidores. A famosa taxa dos boletos está proibida no Rio Grande do Sul”, comemorou [...]
Depois de debater com a sociedade – parlamentares, sindicatos de categorias de servidores e chefes de Poderes – a Reforma Estrutural do Estado, o governador Eduardo Leite concede a entrevista a seguir dentro da política de transparência nas informações prestadas para os gaúchos neste momento de grande importância para o futuro do Rio Grande do Sul. A reestruturação nas carreiras dos [...]
Você já pensou na possibilidade de receber visitas do seu animal de estimação caso esteja internado em algum hospital público de Pelotas? Se o projeto de Lei nº 7702/2019, proposto pelo mandato da vereadora Cristina Oliveira, for aprovado na Câmara e sancionado pela Prefeitura, isso será possível. A matéria, protocolada no último dia 16, dispõe sobre a autorização e estabelece [...]
Uma reunião, no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos do Estado conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os ajustes necessários para a assinatura do acordo. “Estamos muito otimistas com a [...]
O aumento do número de leitos de retaguarda ao Pronto Socorro Municipal (PS) que é um dos principais motivos de reclamação e preocupação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas não tem solução em curto prazo. Ontem a secretária de Saúde, Roberta Paganini Ribeiro declarou na Câmara Municipal que a Prefeitura não tem dinheiro para comprar novos [...]
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira a secretária municipal da área, Roberta Paganini que retorna ao Legislativo para apresentar respostas aos questionamentos feitos na reunião pública de duas semanas atrás. Entre as questões a serem respondidas estão como resolver a falta de médicos nos postos, como desafogar o Pronto Socorro, quais alternativas para melhorar o atendimento [...]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, ontem, o mandato do deputado Luis Augusto Lara (PTB), presidente da Assembleia Legislativa. Os desembargadores entenderam por unanimidade que Lara foi favorecido pelo uso da máquina pública do município de Bagé durante a eleição de 2018. A cassação do mandato, contudo, foi decidida por quatro a três. Esta é uma decisão inédita da Corte [...]
ESTEVE EM PELOTAS : Rodrigo Maia debate o desenvolvimento regional e as grandes reformas brasileiras
Pelotas voltou a ser protagonista no cenário político após as últimas eleições e esse destaque foi, mais uma vez, reafirmado sexta-feira. O município recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para debater sobre os caminhos do desenvolvimento nacional e seu reflexo na região. A vinda do parlamentar foi organizada pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) e prestigiada pela prefeita Paula Mascarenhas, o vice Idemar Barz, e demais autoridades [...]
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15/10) um projeto que proíbe a utilização de fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. O PL 21/2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), foi aprovado por 28 votos favoráveis contra 15 votos contrários. A iniciativa tem o objetivo de evitar os transtornos causados pelo barulho dos fogos a pessoas no espectro autista, [...]