O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância nesta quarta-feira(27) no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele deve aguardar em liberdade, mas segue inelegível. Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiram ampliar a pena, por unanimidade, para 17 anos, 1 mês e 10 dias em regime fechado. Na primeira [...]
O vereador Marcus Cunha, líder da Bancada do PDT, protocolou na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para que a prefeitura crie um plano de gestão hierárquico horizontal, extinguindo grande parte dos Cargos em Comissão que ocupam setores de chefia no Poder Executivo. Ao extinguir os cargos em comissão de Assessor do Secretário, [...]
Por iniciativa da vereadora Daiane Dias(PSB) ocorreu na manhã da (6), no plenário da Câmara Municipal, uma reunião pública para discutir a necessidade urgente de construir políticas públicas efetivas para habitação no município de Pelotas. Devido às fortes chuvas que a cidade tem enfrentado nos últimos dias, diversas famílias em áreas consideradas de risco, tiveram suas casas invadidas pela água [...]
A ausência de representantes da comunidade LGBT na reunião ampliada da Comissão de Cultura da Câmara Municipal realizada na tarde de ontem para discutir o concurso para escolher a Corte LGBT do Carnaval adiou por duas semanas a definição sobre realização do evento. No próximo dia 19 a Comissão de Cultura realizará uma audiência pública para discutir o Carnaval e espera [...]
Após ouvir os deputados e líderes da base aliada, em um café da manhã nesta terça-feira (5/11), o governador Eduardo Leite anunciou que o calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o próximo ano voltará a ser o mesmo aplicado em 2019. Dessa forma, diferentemente do que havia sido divulgado na segunda-feira (4/11) pelo governo, os contribuintes poderão [...]
De autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB) e aprovado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que proíbe a cobrança por emissão de carnês e boletos bancários, foi sancionado ontem, pelo governador Eduardo Leite. “É uma Lei que vai beneficiar todos os gaúchos e gaúchas, os consumidores. A famosa taxa dos boletos está proibida no Rio Grande do Sul”, comemorou [...]
Depois de debater com a sociedade – parlamentares, sindicatos de categorias de servidores e chefes de Poderes – a Reforma Estrutural do Estado, o governador Eduardo Leite concede a entrevista a seguir dentro da política de transparência nas informações prestadas para os gaúchos neste momento de grande importância para o futuro do Rio Grande do Sul. A reestruturação nas carreiras dos [...]
Você já pensou na possibilidade de receber visitas do seu animal de estimação caso esteja internado em algum hospital público de Pelotas? Se o projeto de Lei nº 7702/2019, proposto pelo mandato da vereadora Cristina Oliveira, for aprovado na Câmara e sancionado pela Prefeitura, isso será possível. A matéria, protocolada no último dia 16, dispõe sobre a autorização e estabelece [...]
Uma reunião, no Ministério da Economia, em Brasília, representou avanços na discussão sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários e técnicos do Estado conversaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os ajustes necessários para a assinatura do acordo. “Estamos muito otimistas com a [...]
O aumento do número de leitos de retaguarda ao Pronto Socorro Municipal (PS) que é um dos principais motivos de reclamação e preocupação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas não tem solução em curto prazo. Ontem a secretária de Saúde, Roberta Paganini Ribeiro declarou na Câmara Municipal que a Prefeitura não tem dinheiro para comprar novos [...]
