A mensagem 003/2016, do Poder Público municipal, que trata das isenções de impostos às construtoras que se habilitarem a participar do programa habitacional Pelotas Habitação Digna, não será mais colocada na pauta das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças. A decisão foi do presidente da CCJ, vereador Marcos Ferreira (PT), indignado com nota publicada na imprensa [...]
Empresários da construção civil estiveram na Câmara, ontem, para conversar com os parlamentares sobre o projeto de lei encaminhado pelo prefeito ao Legislativo, que trata das isenções de impostos às construtoras que se habilitarem a participar do programa habitacional Pelotas Habitação Digna. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Pelotas, Ricardo Ferreira, a aprovação é importante para [...]
Inspirado no projeto troco solidário, o Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP) buscou junto à direção da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), em Porto Alegre, informações da “Campanha Hospital Solidário”. Acompanhado pelo vereador Rafael Amaral (PP), o supervisor administrativo, Paulo Medeiros, formalizou o interesse da instituição em participar da ação. Os esclarecimentos sobre o funcionamento e formas de adesão [...]
Por aclamação. Assim, o Diretório Nacional do PMDB decidiu, ontem, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista, também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos. O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou [...]
Na tarde de ontem, a presidente da Subseção Pelotas da OAB, Paula Grill, e o tesoureiro da Subseção, Luiz Eduardo Zimmermann Longaray, estiveram na Câmara Municipal de Pelotas para realizar a entrega do relatório que embasou o novo pedido de Impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao presidente da Casa Legislativa pelotense, Ademar Ornel. O documento foi elaborado pelo Conselheiro [...]
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem colocar em segredo de Justiça a lista de pagamentos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de um dos executivos da Odebrecht. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada no processo sobre as investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida [...]
Juiz suspende posse de Lula como ministro da Casa Civil O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal, atendeu a uma ação popular e suspendeu, em caráter liminar, ou seja, temporário, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula no cargo de novo ministro-chefe da Casa Civil ou em “qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de [...]
O vereador Ricardo Santos (PDT) vai denunciar a secretária municipal de Educação, Lucia Müller dos Santos, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, por prática de nepotismo, baseado na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal. A secretária admitiu a presença de três parentes em primeiro e segundo graus atuando sob sua direção, inclusive o marido, que, [...]
A Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) finalizou na tarde de segunda-feira (14) a instalação de um semáforo de três tempos na avenida Theodoro Muller, na esquina com a rua Arnaldo da Silva Ferreira, na Guabiroba. A ação tem o objetivo de facilitar a entrada e a saída de veículos para o bairro pela Theodoro Muller, que recebe diariamente grande fluxo [...]
O vereador Marcus Cunha (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal que investiga a morte de um funcionário do Sanep, soterrado enquanto trabalhava em uma obra, disse que os primeiros depoimentos confirmam a insegurança das condições de trabalho na autarquia. “Dois depoentes se emocionaram e choraram”, contou o vereador, “eles estão ainda sob uma carga emocional muito grande”. [...]
