Os índices divulgados pela pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjam) apontando que oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica repercutiram na reunião de prefeitos promovida ontem, na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas. A área mais deteriorada dentro das administrações municipais na região é a [...]
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promove hoje em Pelotas, mais uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal. Presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), a Comissão tem realizado diversas audiências no RS para aprofundar o assunto. A audiência ocorre às 19h, na UCPel. “O tema é latente e foi aprovado esta semana em Comissão [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, por 231 votos a 143, emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) à Medida Provisória 670/15 que isenta o óleo diesel do PIS/Pasep e da Cofins. O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), relator da Comissão Externa que acompanha o movimento dos caminhoneiros, comemorou: - Foi uma das principais vitórias para [...]
O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, garantiu ao prefeito Eduardo Leite que irá autorizar a assinatura do contrato da prefeitura de Pelotas com a Caixa Econômica Federal até o final da próxima semana, dia 26, liberando assim o financiamento de R$ 10 milhões, pelo governo federal, para pavimentar corredores de ônibus nos bairros do Município. Esta será a segunda fase [...]
Comissão formada pelos vereadores Marcus Cunha (PDT), Tenente Bruno (PT), Professor Adinho (PPS) e Beto Z3 (PT) reúne-se hoje, a partir das 9h, com os moradores da localidade da Vila Nova, no 7º Distrito, para avaliar se o Executivo começou a atender as reivindicações apresentadas ao prefeito no final de maio, entre as quais estão melhor atendimento nos postos de [...]
Em reunião com o secretário de Gestão Administrativa e Financeira, José Cruz, o Legislativo debateu, na manhã de ontem, projetos do Executivo em tramitação na Casa. Os vereadores questionam as contratações emergenciais do governo, consideradas, conforme o presidente da Câmara, Ademar Ornel (DEM), “não condizentes com o ordenamento jurídico, uma vez que o contrato emergencial cabe somente para uma necessidade [...]
Os vereadores Marcos Ferreira (PT) e Ricardo Santos (PDT) vão encaminhar ao Ministério Público denúncia de irregularidades na licitação para compra de saibro pela Prefeitura de Pelotas para pavimentação de ruas em vilas e bairros. Eles não se sentiram contemplados com as respostas do secretário de Serviços Urbanos, Paulo Morales que, por duas horas, respondeu aos questionamentos dos parlamentares. “Pedimos [...]
A secretária municipal de Educação, Lúcia Santos participou, na manhã de ontem, de audiência pública no Legislativo. Suas respostas sobre a paralisação das obras de 14 escolas de educação infantil no município e outros temas ligados à sua secretaria, deixaram os vereadores insatisfeitos. Segundo afirmou, ainda está sendo analisado um plano alternativo para atender as crianças de zero a cinco [...]
O estande da Câmara Municipal de Pelotas foi oficialmente inaugurado na Feira Nacional do Doce e recebeu a presença de dezenas de visitantes. Entre eles, o prefeito Eduardo Leite e a vice-prefeita Paula Mascarenhas. Ao recepcioná-los, em clima de descontração, o presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM) disse que a presença dos dois poderes na Fenadoce, representa importante momento “para trabalharmos [...]
Já estão aprovados nas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças os relatórios dos projetos do Executivo de reajuste salarial e do aumento do vale-alimentação dos servidores municipais. Segundo o presidente da CCJ, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PT), o Legislativo tem 45 dias regimentais para deliberar a respeito da matéria, uma vez que o prefeito não encaminhou [...]
