Diário da Manhã

Os índices divulgados pela pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjam) apontando que oito em cada dez municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica repercutiram na reunião de prefeitos promovida ontem, na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas. A área mais deteriorada dentro das administrações municipais na região é a saúde, uma vez que depende de repasses de recursos do Estado e da União.

Durante a condução dos trabalhos, o prefeito de Pelotas e presidente da entidade, Eduardo Leite (PSDB), atribuiu os resultados negativos ao quadro financeiro estrutural instalado nos últimos anos: quando se observou expressiva queda de  receitas, seja por causa da desaceleração do crescimento da economia, seja pelas desonerações fiscais que tentaram animar a atividade econômica nos anos de crise destacando, no entanto, que os gastos obrigatórios das administrações públicas municipais seguiram em crescimento vegetativo, bem como, as despesas com o funcionalismo, as quais têm o maior peso no orçamento obrigatório. “ A única forma encontrada pelos administradores municipais para contornar a situação é diminuir investimentos, porém, ruas ficam esburacadas ou deixam de ser asfaltadas, postos de saúde ficam em situação precária e a escola que falta em determinado bairro deixa de ser construída”, disse.

REUNIÃO de prefeitos da Azonasul debateu o problema

Os prefeitos da Azonasul também chamaram a atenção para outro dado demonstrado no estudo da Firjam sobre desigualdades regionais, onde a Zona Sul ainda fica mais prejudicada por estar distante de regiões industrializadas e apresentar dificuldade de arrecadação pela inexistência de “base econômica” em muitos municípios. As prefeituras dos pequenos municípios, por exemplo, convivem com populações restritas e baixa atividade econômica, dificultando a arrecadação do ISS, cobrado de estabelecimentos comerciais, e do IPTU, os dois principais impostos recolhidos em âmbito municipal. Estas, por sua vez, dependem de transferências federais e estaduais: 83% das prefeituras não geram nem 20% de suas receitas.

PROPOSIÇÕES – Com o objetivo de buscar soluções ao atraso de repasses à saúde e à transferência de recursos aos hospitais da região, a Azonasul promoverá nas próximas semanas encontro com deputados estaduais e representantes da Secretaria Estadual de Saúde para o encaminhamento da pauta. A ideia é encontrar soluções a curto e médio prazos que amenizem a situação e assegurem o funcionamento de programas de atenção básica à população. O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT) também sugeriu mobilização das lideranças para garantir a atração dos novos investimentos, acordados na última missão do governo gaúcho à Alemanha, prevendo a instalação de um cluster gaúcho na área de tecnologias para a saúde, reunindo indústrias, universidades, centro de pesquisas e hospitais. Para Lindenmeyer, a Metade Sul tem todos os atributos para receber o investimento, uma vez que já conta com um Arranjo Produtivo Local (APL) na área.

CONSULTA – A presidente do Corede-Sul, Roselanie Silva, participou do encontro para apresentar aos chefes do Executivo o formato a ser adotado para a realização da Consulta Popular neste ano, cujas assembleias têm início na próxima semana. A Azonasul defende a manutenção do processo e cobra o acerto de contas das edições passadas como forma de dar mais crédito à participação das comunidades.