Com recurso indeferido pela Justiça, aulas seguem suspensas no RS
O Tribunal de Justiça do Estado negou hoje (3) o recurso enviado pelo Governo do Estado sobre o retorno das aulas presenciais no RS.
O despacho assinado pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, do Tribunal de Justiça do Estado, indefere o pedido que às aulas para Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental ocorressem mesmo em bandeira preta.
Conforme o magistrado, é incoerente retornar nesse momento levando em conta o agravamento da pandemia.
“Denota-se absolutamente incoerente com os critérios historicamente estabelecidos pelo próprio administrador, evidenciando contradição intrínseca e irrazoável entre o objetivo do ato e sua motivação, especialmente pela exposição ao risco no momento mais grave da pandemia”, disse o juiz na decisão.
A suspensão das aulas ocorreu na noite de domingo (28), por meio da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).
