COMBATE À INTOLERÂNCIA : Região mobilizada para a delegacia em Pelotas
Proposta do Conselho Municipal do Povo de Terreiro chegou à 18ª Delegacia Regional
Por Carlos Cogoy
Recentemente, com a presença da chefe de Polícia Nadine Anflor, houve a inauguração em Pelotas, do Cartório dos Animais e Núcleo de Mediação de Conflitos. Com os novos serviços à comunidade, também aconteceu a retomada da campanha pela criação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), iniciativa do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Pelotas (CMPTERPEL). Conforme o Babalorixá Juliano de Oxum, que preside o Conselho, a mobilização pela política pública começou em março de 2020. Com a pandemia, houve a necessária pausa nas ações. Mas, com a criação da Delegacia de Combate à Intolerância em Porto Alegre, no Dia Internacional dos Direitos Humanos em dezembro, o Conselho iniciou 2021 com a campanha junto a representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Conforme ressalta Juliano, a ideia conquistou relevância regional, inclusive com o apoio do prefeito Vinicius Pegoraro, que preside a Azonasul. Nesta semana, Juliano e comissão de apoiadores, foi até a 18ª Delegacia Regional de Polícia, e entregou documento ao delegado titular Márcio Steffens, que se comprometeu a encaminhar a proposta.
Delegado Márcio Steffens recebeu Juliano de Oxum e comissão
DOCUMENTO também foi apresentado com a presença de Paula Cardoso (Ceir/OAB), Ialorixá Daiana de Oxum – (Associação de Cultos Afro Amukcab), ex-vereador Luis Carlos Mattozo (Museu do Percurso do Negro), e vereador Paulo Coitinho (Cidadania). Trecho do ofício: (…) cada vez mais relevante é a necessidade de instrumentos públicos eficazes no combate a atos de intolerância religiosa, bem como de práticas discriminatórias e de cunho racistas; a importância em criar mecanismos que ampliem a ação do Estado no sentido de proteção às populações em situação de vulnerabilidade social devido ao aumento da violência; a experiência recentemente instituída na capital do Estado do Rio Grande do Sul com a criação da Delegacia de Polícia de Combate à (DPCI) e a Polícia Civil dá um passo decisivo para concretizar uma política de segurança e proteção mais humanizada no Rio Grande do Sul, vimos solicitar seu apoio na articulação para criação da delegacia ou Cartório de Combate a Crimes Étnicos Raciais e de Intolerância Religiosa”. Em Santa Maria, diz Juliano, foi criado um cartório para o combate à intolerância, o que não está descartado para Pelotas e região. Ele ressalta: “O protagonismo negro ancestral, através das lutas do Conselho do Povo de Terreiro, avança no diálogo pela construção da delegacia de crimes étnicos-raciais, ou, em busca de um cartório, que cuide dessa demanda”.
APOIO – A solicitação conta com apoio do Conselho Municipal Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas, presidido pelo jurista Fábio Gonçalves, Executivo municipal e Câmara Municipal. Entre as moções de apoio: conselheiro tutelar Augusto Moreira Pinz (Canguçu); Vagner Borges (Associação Hip Hop Pelotas); yalorixá Clara de Oyá (Associação dos Cultos Afros de São Lourenço do Sul/ACA); líder religioso Bàbá Fernando d’Oyá; Diná Lessa Bandeira (Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas /GAMP); vereador Lizandro Carvalho (PSDB/Arroio Grande); Mara da Luz Neves (Grupo de Dança Renovação); prof. Rafael Guedes Milheira (coordenador do PPG em Antropologia da UFPel); Fórum dos Conselhos Municipais de Pelotas; prof. Dora Domingues – 1ª Seccional e 8ª Seccional do Conselho do Ensino Religioso (CONER/RS); Programa de Pós-graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPel; Eloisa Rosa (Grupo Cultural Afro Oliveira Silveira); Bàbá Valdir D’Òòsàálá (Associação de Povos Tradicionais de Matriz Africana da Costa Doce).
CONSELHO do Povo de Terreiro conta com o vice-presidente, babalorixá Gilson Lobo de Xangô, secretária-geral Yá Sandrali de Oxum, e a secretária executiva Helenira Brasil.
