Diário da Manhã

Cerca de R$ 3,9 milhões de recursos próprios foram aplicados só nos dois primeiros meses deste ano

Ao completar um ano do primeiro caso de infecção de coronavírus em Pelotas no último dia 25 de março, a Prefeitura já contabiliza mais de R$ 47 milhões de investimentos em diversas frentes de combate à pandemia. Mesmo com diferentes fontes de receita, até agora, em 2021, o aporte financeiro ficou por conta de recursos próprios do Município e do Estado.

De acordo com o levantamento mais recente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já foram aplicados R$ 47.680.863,98 desde o começo da crise sanitária – cerca de R$ 40 milhões é oriundo do governo federal por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Entretanto, nestes dois primeiros meses do ano, somente os recursos municipais somam aproximadamente R$ 3.933.467,61 e do Estado cerca de R$ 881.324,25.

Recursos próprios para novos leitos

Do valor empregado mensalmente pelo Município, R$ 2.613.467,61 foram destinados ao pagamento da folha de servidores da área e R$ 1,320 milhões em aluguéis de equipamentos para novos leitos de UTI e incentivos aos hospitais, anunciados nas últimas semanas. Foram dez novos leitos na Beneficência Portuguesa, seis na Santa Casa e outros seis no Hospital Universitário São Francisco de Paula. Dos 40 que a cidade possuía no começo de janeiro, Pelotas conta agora com 62 leitos de UTI. Um aumento de mais de 50%.

R$ 1,320 milhões em aluguéis de equipamentos para novos leitos de UTI e incentivos aos hospitais, anunciados nas últimas semanas.

De acordo com a prefeita Paula Mascarenhas, o Executivo tem feito todo o esforço financeiro possível para fazer frente à pandemia. “Praticamente dobramos o orçamento na saúde, investimos na criação do Centro Covid, que é quase um hospital, porque envolve contratação de profissionais, pagamentos de horas extras e de insumos, e também investimos no aluguel de 20 leitos completos de UTI, e essas ampliações foram possíveis graças aos investimentos do Município que transfere aos hospitais um incentivo para a garantia desses leitos.” detalhou.

Para a secretária de Saúde, Roberta Paganini, são recursos fundamentais para manter os serviços operantes no atendimento a toda a população, mas não são suficientes. “Nós, certamente, precisamos de recursos federais como tivemos no ano passado. É muito difícil nós custearmos tudo o que tem para ser custeado sem a ajuda dos outros entes”, avaliou Roberta.

Origem dos recursos

Os recursos são oriundos dos seguintes fundos:

– Fundo para a Sustentabilidade do Espaço Municipal (Fusem);

– Fundo para a Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM); e

– Fundo da Câmara de Vereadores.

Os recursos também são do Fundo Estadual da Saúde e da Lei Complementar 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Compras de vacinas e outras despesas

Em 10 de março, foi aprovada pela Câmara de Vereadores, a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Executivo, de cerca de R$ 45 milhões. O recurso será destinado à manutenção dos gastos emergenciais com a Covid-19, além de eventual necessidade da compra de vacinas. Este último projeto ainda prevê valores relacionados ao recálculo da receita corrente líquida, determinado pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios.

Emendas Parlamentares

O Executivo também recebeu repasse de aproximadamente R$ 4,9 milhões de emendas parlamentares. Esses recursos foram destinados a melhorias na estrutura física dos hospitais integrantes da rede de atendimento Covid e para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e a outras unidades de saúde, como forma de garantir o cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde.

Confira quem foram os parlamentares que colaboraram:

Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) – R$ 2,286 milhões

Deputado federal Afonso Hamm (PP) – R$ 550 mil

Deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) – R$ 340 mil

Senador Lasier Martins (Podemos) – R$ 300 mil

Deputado federal Ronaldo Santini (PTB) – R$ 300 mil

Senador Luis Carlos Heinze (PP) – R$ 200 mil

Deputado federal Lucas Redecker (PSDB) – R$ 200 mil

Deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) – R$ 186 mil

Senador Paulo Paim (PT) – R$ 168 mil

Deputada federal Maria Rosário (PT) – R$ 150 mil

Deputado federal Marcel van Hattem (Novo) – R$ 100 mil

Deputado federal Giovani Cherini (PL) – R$ 100 mil

Deputado federal Nereu Crispim (PSL) – R$ 50 mil

Destinação dos recursos

Os dados da SMS mostram que a maior parte dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia foram aplicados na aquisição de EPIs, como máscaras, luvas, macacões, aventais, toucas, sapatilhas, face shilds e óculos. A priorização na proteção dos profissionais já totaliza R$ 12.418.761,75.

Além dos investimentos em equipamentos de proteção, o aporte total de R$ 47 milhões foi distribuído da seguinte forma:

• Centro Covid – R$ R$ 8.335.568,19;
• Aluguel de leitos – R$ 8.096.000,00 ;
• Diversos (testes rápidos, fila segura e outros) – R$ 7.587.634,99;
• Folha de servidores envolvidos com o enfrentamento- R$ 7.304.358,98;
• Medicamentos (UBSs/saúde mental/Centro Covid) – RS 2.995.156,48;
• Transporte de amostras de exames e coleta – R$ 1.718.435,96;
• Compra de respiradores – R$ 1.099.000,00;
• Material de higiene – R$ 669.315,42;
• Hospital de campanha – R$ 494.515,57;
• Rede de Atenção Primária – R$ 276.377,20.