Diário da Manhã

quarta, 01 de dezembro de 2021

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COMBUSTÍVEIS : Estados congelam ICMS por 90 dias

COMBUSTÍVEIS : Estados congelam ICMS por 90 dias
01 novembro
08:52 2021

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A informação é do Ministério da Economia.

O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Atualmente, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, afirma que o congelamento é uma demonstração da disposição dos estados para contribuir com o controle dos preços dos combustíveis, que já aumentaram mais de 50% só este ano, sem qualquer alteração na alíquota do ICMS. Segundo ele, os estados querem também abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a política de preços da companhia, como já está fazendo com o Congresso.

A medida ocorre em meio à pressão de associações de caminhoneiros, que planejam para esta segunda-feira (1) uma greve por causa da alta no valor dos combustíveis.

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