Começa a regularização de áreas no Pestano
Foram eleitos os representantes – moradores que serão o elo da Prefeitura com a comunidade durante todas as fases do processo
Na noite da última quinta-feira, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) promoveu reunião com moradores do Pestano para iniciar a regularização fundiária da área. Servidores da pasta apresentaram à comunidade como será o processo, com esclarecimento das dúvidas.
A prefeita Paula Mascarenhas acompanhou a reunião e afirmou ser uma das prioridades de seu governo a regularização do Pestano.
“São 900 moradias, famílias que vivem há muitos anos sem ter a segurança de um lar e que, agora, passam a ser proprietários do seu imóvel. Para muitos, essa escritura que será entregue em breve pode ser um simples papel, mas eu considero uma mudança grande de vida”, afirmou a prefeita.
Também foram eleitos os representantes do bairro – moradores que serão o elo da Prefeitura com a comunidade durante todas as fases do processo até a finalização, em 2018. São eles: Ivo da Costa Ramos; Ricardo Luis Torres Leal; Pâmela Schuller Goulart; Jeniffer Duarte; Márcia
COMUNIDADE marcou presença na apresentação do processo
Foto:Gustavo Mansur/Especial DM
Beatriz Ferraz; Carla Pinheiro. Pela complexidade e o tamanho das áreas, a Secretaria irá definir um representante por quadra – são 45 quadras no total.
FONPLATA
Paula falou aos moradores sobre o financiamento internacional de 50 milhões de dólares que a Prefeitura busca junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para serem investidos no Pestano e no Getúlio Vargas. As áreas, caracterizadas por populações de alta vulnerabilidade socioeconômica, serão transformadas por inteiro, com investimentos na pavimentação viária, drenagem, esgoto, meios-fios, calçadas, iluminação pública, requalificação de praças, construção de centro comunitário e galpão de triagem de resíduos sólidos.
SOBRE A REGULARIZAÇÃO NO PESTANO
A equipe da Regularização fundiária já iniciou o levantamento físico dos lotes e na próxima semana vai fazer a selagem nas quadras. Por uma questão legal, a Prefeitura não pode doar terrenos. Por isso foi estabelecido um valor simbólico de compra pelos moradores. O valor é de quatro Unidades de Referência Municipal (URM). Atualmente, a URM tem o valor de R$ 107,45, totalizando o lote em R$ 429,80, que pode ser parcelado em dez vezes.
