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quinta, 21 de novembro de 2024

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Congresso aprova expansão do auxílio de R$ 600, e proposta vai à sanção presidencial

Congresso aprova expansão do auxílio de R$ 600, e proposta vai à sanção presidencial
23 abril
09:30 2020

O Congresso Nacional aprovou a ampliação da lista de trabalhadores que podem ter direito ao auxílio de R$ 600 em razão da pandemia do novo coronavírus. Em votação nesta quarta-feira, o Senado deu o aval ao projeto modificado pela Câmara, e excluiu ainda exigência de CPF para pedir o benefício, e também a exigência de limite máximo de renda familiar.

A lista detalha quem deve receber a ajuda do governo neste momento de crise. São mais de 100 categorias, como pescadores artesanais, agricultores, manicures, taxistas e motoristas de aplicativos, catadores de reciclável, garçons, ambulantes e também os profissionais intermitentes.

O governo vai publicar novas orientações para essas categorias. Aqueles que já foram contemplados na primeira fase não recebem um novo auxílio.

A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Só assim o auxílio emergencial começa a valer para estes trabalhadores.

O autor do projeto, Senador Randolfe Rodrigues, disse esperar que sanção ocorra o mais rápido possível.

Mães adolescentes foram incluídas. Isso porque o projeto original prevê como requisito o pagamento apenas para pessoas com mais de 18 anos.

Também foi acrescentado o caso de homens que são chefes de família e criam os filhos sozinhos. Eles vão poder receber duas cotas do auxilio, assim como as mães solo, que foram contempladas no texto já sancionado.

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