CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS : Reunião debate a preservação do patrimônio local
Um comitê gestor, envolvendo algumas das secretarias municipais, será criado para auxiliar na manutenção do patrimônio de Pelotas e no planejamento de ações para sua preservação.
A proposta surgiu em reunião da prefeita Paula Mascarenhas com a presidente do Conselho do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Funpatri), Adriane Silveira, ontem, no Paço Municipal.
Os secretários de Cultura e Governo, Giorgio Ronna e Clotilde Victória, também participaram do encontro em que foi discutido o acesso às verbas do Fundo de Preservação. Entre as primeiras propostas está a utilização de parte dos recursos para custear ações emergenciais no antigo Banco do Brasil (prédio localizado na praça Coronel Pedro Osório, esquina com o Mercado Central), além da restauração das esquadrias do Casarão 2, sede da Secretaria de Cultura (Secult) – essa aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho.
A prefeita destacou algumas conquistas que já apontam o olhar diferenciado da cidade para esse assunto, a exemplo do tombamento do Conjunto Histórico de Pelotas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o modo como os pelotenses vêm se apropriando dessa herança e participando das atividades do Dia do Patrimônio, e a promoção da educação patrimonial nas escolas municipais.
“Queremos trabalhar juntos. O Conselho pode e deve propor políticas públicas para construir esse planejamento, envolvendo o setor público e privado”, disse Paula.
Presidente da entidade e representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Adriane elogiou o trabalho desenvolvido pela Secult com compromisso e responsabilidade. Mas destacou a importância da criação de uma política de salvaguarda, a fim de realizar as intervenções necessárias e evitar a deterioração de parte importante da história da cidade.
PAULA recebeu presidente do Funprati
FUNPATRI
O Funpatri conta com recursos oriundos do pagamento de financiamentos de imóveis privados, restaurados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo antigo Programa Monumenta. Foi criado em 2002 como uma exigência do Monumenta para garantir a continuidade das ações, e conta também com outras fontes de subsídios, como o orçamento da Prefeitura e valores provenientes de aluguéis, concessões de uso, convênios, contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas (valores de multas a empresas estipuladas pela Justiça podem ser destinadas ao Fundo).
O Conselho é formado por representantes das três esferas de governo – municipal, estadual e federal – e da sociedade civil, definidos na lei e no decreto que instituiu o Fundo. Além de estabelecer a destinação das verbas do Fundo, o Conselho tem o dever de acompanhar o desempenho das ações.
