CONSULTA POPULAR : População decide sobre destino de recursos
Apesar da expectativa de pouca participação, o Cored/Sul ressalta a importância da consulta popular, principalmente para garantir e ampliar a participação democrática em tempos difíceis.
A consulta popular de 2015 acontece hoje em todas as regiões do estado do Rio Grande do Sul. O processo permite à população votar as prioridades de investimento do governo do estado para sua região. Cada uma destas escolherá uma demanda na área da saúde, uma na educação e duas nas demais áreas.
A população poderá votar no site www.consultapopular.rs.gov.br
Apesar de os cofres públicos gaúchos estarem vazios e com uma previsão orçamentária reduzida, Roselani Silva, presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Cored/Sul), destaca inúmeras razões para que a população participe do processo decisório sobre a aplicação dos recursos públicos. A população poderá votar no site www.consultapopular.rs.gov.br ou em algumas das localidades onde estarão disponibilizadas as urnas para votação, também disponíveis no site.
A presidente da Cored/Sul reconhece as dificuldades que despontaram em 2015. A população irá decidir sobre o destino de investimentos no valor 60 milhões de reais, bem menor do que em outros anos. Destes, 20 são milhões para educação, 20 milhões para saúde e 20 milhões divididos entre agricultura, desenvolvimento rural e desenvolvimento econômico. A quantidade de secretarias contempladas pelo programa também será menor do que em outros anos. Outra dificuldade é a expectativa de pouca participação. A falta de inclusão de investimentos na segurança, um grande motivador da participação popular, a greve na educação e a crise econômica são alguns dos motivos para essa baixa expectativa.
No entanto, Roselani Silva aponta diversas razões para que muitos esforços continuem sendo empreendidos na manutenção da consulta popular. Por fazer a distribuição dos recursos de forma criteriosa, levando em consideração fatores como população e buscando dirimir as desigualdades entre as regiões, a consulta é fundamental para áreas pobres como a região sul; além do repasse constitucional, a consulta é a única forma de angariar recursos extras para pequenos municípios e, mesmo que a aplicação fique por vezes muito aquém da previsão, a população não pode deixar o processo morrer e muitas iniciativas só foram possíveis graças à consulta popular. Estes são alguns dos benefícios que a presidente do Cored/Sul destaca na participação popular para a destinação dos recursos públicos. Mais informações estão disponíveis no site www.consultapopular.rs.gov.br.
