Curso de Direito da UCPel retoma atendimentos à população
O projeto de extensão “Pacientes Jurídicos”, do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), está de volta com suas atividades presenciais. Instaurado em 2018 no intuito de descentralizar o serviço de assistência jurídica e disponibilizá-lo junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) (foto) administradas pela Católica, a iniciativa parou os atendimentos presenciais com a chegada da pandemia.
Desde o dia 14 de março a ação está de volta nas UBS’s Pestano e Sanga Funda, com o objetivo de esclarecer questionamentos jurídicos por parte da comunidade, assim como receber pedidos de representação em processos já existentes. “Hoje encontramos nesses bairros uma demanda reprimida no período da pandemia. Apesar de nunca termos deixado de estar à disposição da comunidade, parte da população não teve acesso aos meios virtuais”, explica a coordenadora do curso de Direito, professora Ana Luiza Berg Barcellos.
As principais ocorrências recebidas vêm da área do direito de família, com questões envolvendo pedidos de pensão alimentícia, guarda e assuntos de ordem beneficiária. O encaminhamento dessas demandas ao projeto se dá, em sua grande maioria, por profissionais do serviço social, da psicologia e dos demais cursos da área da saúde ao identificarem, nos pacientes, necessidades relacionadas ao meio jurídico.
O projeto conta com alunos do Estágio de Práticas Jurídicas 3 e 4. Também participam extensionistas dos mais diferentes semestres.
ATENDIMENTOS À COMUNIDADE
Neste retorno, os atendimentos estão ocorrendo de forma quinzenal, nas segundas-feiras, à tarde, na UBS Pestano, e nas sextas-feiras, também à tarde, na UBS Sanga Funda. O horário de funcionamento vai das 13h às 17h.
Interessados em obter orientação jurídica e que não puderem buscar atendimento junto às duas UBS’s devem enviar e-mail para [email protected]. Há ainda um perfil no Instagram, @pacientesjuridicos, para aqueles que queiram acompanhar as atualizações do projeto e também se informar.
“Temos a firme expectativa de seguir contribuindo para o acesso à justiça dos cidadãos. Não há dúvidas de que o período da pandemia agravou a condição de vulnerabilidade das pessoas, e o Direito é, sem dúvida, instrumento relevante para correção/minimização de distorções sociais”, finaliza a coordenadora.
