Diário da Manhã

A demanda de ações trabalhistas no Rio Grande do Sul vem crescendo a cada ano, desde 2010, de acordo com as estatísticas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). No ano passado, foram ajuizadas 161.000 novas ações no primeiro grau, 8% a mais do que em 2012 e com crescimento acumulado nos últimos quatro anos que chega a 28%.

No Tribunal, que recebe recursos e algumas ações próprias da segunda instância, o aumento da demanda foi de 25% no mesmo período. Em 2013, ingressaram no segundo grau 59.169 processos, 6% a mais do que no ano anterior.

As estatísticas mostram, por outro lado, o crescimento da produtividade dos juízes e desembargadores, bem como dos servidores que prestam suporte à atividade-fim. Entre 2010 e 2013, o número de processos julgados na primeira instância  cresceu 26%. No Tribunal, o incremento foi de 13% ao longo desses quatro anos.

Em 2013, a primeira instância proferiu 157.302 sentenças, 10% a mais do que em 2012. No segundo grau, foram julgados 57.206 processos, com aumento de 7% em relação ao ano anterior.

O TEMPO médio para o julgamento de um processo no primeiro grau é de 230 dias, ou seja, menos de oito meses. Na segunda instância, um processo leva, em média, três meses para ser julgado.

Conforme a presidente do Tribunal, desembargadora Cleusa Regina Halfen, o aumento da litigiosidade advém não apenas do descumprimento da lei pelos empregadores, mas também do crescimento da rotatividade no emprego. “Normalmente, o trabalhador aciona a Justiça após a rescisão do contrato com o empregador. Assim, quanto maior o número de desligamentos, mais ações trabalhistas são ajuizadas”, avalia a desembargadora. Na opinião da magistrada, a  rotatividade resulta da combinação de diversos fatores, como a criação de novas vagas no mercado formal, as atividades  sazonais, os contratos temporários e até mesmo a relativa facilidade para o despedimento de um empregado no país. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica o Brasil entre os países que pouco protegem o trabalhador contra despedidas individuais. “O crescimento da demanda é um desafio a ser enfrentado pelo Judiciário. É preciso encontrar soluções para dar conta dos processos que entram e, ainda, resolver os que estão no estoque”, afirmou a presidente.

Desembargadora Cleusa Regina Halfen

PARA a desembargadora, a crescente produtividade resulta do esforço dos magistrados e servidores. Além disso, lembra a presidente, outros fatos colaboraram para o incremento dos números, como a instalação de 17 novas Varas do Trabalho (em 2011 e 2012) e de 12 novos cargos de desembargadores, providos em 2012 e 2013. A magistrada também enalteceu o fato de a produtividade ter tido um percentual de crescimento maior que o de ingresso de novas ações em 2013. “Seguindo nesse ritmo, o número de processos julgados em 2014 deverá ser maior que o de ações novas. Assim, conseguiremos atacar uma parcela do estoque”, afirmou a magistrada.

Em 31 de dezembro de 2013, a Justiça do Trabalho gaúcha contava com 72.591 processos em tramitação na fase de conhecimento (anterior à sentença). Na fase de execução, que busca garantir o pagamento da dívida trabalhista pendente, o estoque fechou o ano com 122.690 processos. “A execução ainda é o gargalo da Justiça do Trabalho. Estima-se que, no Brasil, sete em cada dez dívidas trabalhistas não são pagas imediatamente após a decisão judicial, levando o processo para a execução. Precisamos dedicar atenção especial a essa etapa e otimizar a utilização das ferramentas que investigam o patrimônio dos devedores para penhora”, explica a desembargadora. No segundo grau, o resíduo era de 15 mil processos no final do ano.

AGILIDADE COM O PROCESSO ELETRÔNICO

A Justiça do Trabalho gaúcha está otimista com os benefícios do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), que começou a ser implantado gradualmente em 2012 e já é utilizado por 60 Varas do Trabalho, de 11 Municípios, e um Posto Avançado (em São Sebastião do Caí). O sistema também já funciona em três Turmas Julgadoras e quatro Seções Especializadas do segundo grau. Além de eliminar o uso do papel, a ferramenta automatiza vários atos processuais, imprimindo celeridade ao andamento das ações.

ESTRUTURA

Atualmente, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul conta com 132 Varas do Trabalho e 10 Postos Avançados, distribuídos em 65 Municípios. O quadro é composto por 247 juízes do Trabalho, 48 desembargadores e aproximadamente 3,4 mil servidores.

Movimentação processual

Primeiro grau

Ano           Recebidos        Julgados

2010           125.455           124.592

2011           137.117           132.977

2012           148.990           142.984

2013           161.000           157.302

Segundo grau

Ano           Recebidos        Julgados

2010             47.350             50.800

2011             51.736             52.442

2012             56.481             53.409

2013             59.169             57.206