Diário da Manhã

Neste ano o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, terá atividades junto à população do Pestano

Por Carlos Cogoy

Na semana do Dia Internacional da Mulher, que transcorrerá sexta, a atual presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, educadora Luciana Custódio, explana sobre as principais questões debatidas no coletivo. Ela está à frente do Conselho desde abril de 2017, e o mandato encerrá neste ano. As reuniões acontecem das 14h às 16h30min na primeira terça de cada mês, e são realizadas na Casa dos Conselhos – rua 3 de Maio 1.060. Ela acrescenta: “Nossas reuniões são abertas e podem participar todos os movimentos dispostos a colaborar nas articulações em prol de uma política pública plural, que enfatize a mulher. Para participar do Conselho, as associações, organizações e entidades representantes da sociedade civil, deverão estar regularmente organizadas e registradas, devendo possuir inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas”.

DESCENTRALIZAR – Mulher negra e moradora na periferia, Luciana sabe que é difícil a informação e acesso a políticas públicas. Assim, à frente do Conselho, a prioridade foi a descentralização. Ela explica: “É subjetivo dividir uma gestão por marcos, quando vivenciamos temáticas pulsantes como a violência doméstica. Mas percebo que, nessa gestão, conseguimos fazer a descentralização de muitas ações do Conselho. Eram iniciativas que, muitas vezes, ficavam engessadas. Então, propusemos que projetos como o Mês da Mulher, saíssem da área central, o que foi aprovado tanto pelas conselheiras, quanto pela população. No plano de trabalho, a prioridade foi colocar a periferia como protagonista da política de proteção e combate à violência contra a mulher. E a descentralização iniciou em 2017 no Fragata, com ações no Núcleo Habitacional Guabiroba. Ano passado, na praça CEU do loteamento Dunas. Em 2019, iremos à Escola Municipal Francisco Caruccio no Pestano. Essa descentralização possibilita que a população tenha contato direto com a Rede de Enfrentamento à Violência, e tome pra si essas importantes informações”.

Educadora Luciana Custódio preside o Conselho Municipal da Mulher desde 2017

REDE – Em 2017 na Feira do Livro, o Conselho realizou plenária aberta. Com a participação de ONGs e representantes da sociedade civil, diz Luciana, o objetivo foi informar acerca da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Naquele ano, também, ressalta a educadora, o Conselho defendeu a política de abrigamento, conforme diretrizes nacionais, preservando a especificidade da casa de acolhida Luciety, para vítimas de violência doméstica.

DIA DA MULHER – Sobre o 8 de março, ela menciona: “Considero que, entre as principais questões no Brasil de hoje, ao pensarmos o Dia Internacional da Mulher, está a aposta no empreendedorismo feminino, com a inserção da mulher no mercado de trabalho. Essa luta ainda levará bom tempo, pois visa garantir a oportunidade como uma das tarefas obrigatórias dos colegiados, segmentos e sociedade em geral”.

Políticas públicas no combate à violência contra a mulher

As incidências mantêm-se elevadas, e a mulher prossegue sendo vítima das mais variadas violências, culminando com o crime hediondo. Luciana Custódio, à frente do Conselho, frisa que a divulgação das políticas públicas, em especial na periferia urbana, tem sido um dos compromissos de sua gestão. Ela destaca a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

SEGURANÇA – A educadora esclarece: “À medida que os casos, denúncias ou solicitações de informações, são repassadas às conselheiras, tratamos de encaminhar à Rede de Enfrentamento. Por exemplo, a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, DEAM, quando ocorre alguma agressão, é comunicada sobre o procedimento adequado após o registro do boletim de ocorrência. E lembro que, como o atendimento da DEAM é até 17h30min, cabe as outras delegacias acatarem as denúncias de violência doméstica. Outra política é o Centro de Referência, que acolhe a vítima após a Rede acatar a denúncia. Assim, se a vítima buscar apoio psicológico, ou jurídico, os profissionais prestarão os serviços disponíveis. Além disso, também atende as vítimas que estão com medida protetiva e acolhidas na casa de passagem. Já a casa de acolhida é fomentada para receber as vítimas, com seus filhos menores de idade. Outra etapa é o trabalho da patrulha Maria da Pena, que busca o agressor. Os patrulheiros passam por qualificação, e participam das reuniões da Rede e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Em Pelotas contamos com uma patrulha e uma unidade móvel. A patrulha pode ser acionada através do fone 180. Também contamos com instâncias jurídicas como a coordenadoria de violência contra a mulher, juizados, varas especializadas e defensoria”.

Conselho reúne-se na primeira terça do mês

FEMINICÍDIO na acepção de Luciana: “A agressão física que muitas vezes culmina em feminicídio, com certeza é a maior preocupação nos espaços de discussão de proteção e promoção à vida das mulheres. Efetivamente avançamos com as denúncias e visibilidade nos casos de agressão e de feminicídios, mas é fato que a legislação precisa ser repensada e modificada”. O feminicídio é lei em vigor desde 2015, e é aplicada para crimes hediondos em relação a mulher.

ABORTO – Em relação ao debate sobre o aborto, Luciana observa que o tema será aprofundado entre conselheiras e sociedade civil. E está previsto na abrangência do grupo de trabalho “Saúde da Mulher”.

Marielle vive como exemplo de luta

            A 14 deste mês, primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro. Persiste a impunidade, e as investigações apontam para possível envolvimento de milicianos e ex-policiais. Nessa teia sórdida e criminosa, talvez até o envolvimento de senador eleito pelo Rio de Janeiro, que homenageou milicianos enquanto esteve à frente de mandato como deputado estadual. Com a proximidade da data, e na semana do Dia Internacional da Mulher, a presidenta da Conselho Municipal, Luciana Custódio, avalia o legado da vereadora carioca.

REPRESENTATIVIDADE – “A morte dessa representante, mulher, negra, lésbica, ativista e periférica, deixou um alerta que não pode ser descartado. Éramos um grupo de vozes sufocadas e invisíveis. Porém, com o surgimento da representatividade da vereadora Marielle, vimos que é possível elegermos mulheres que realmente viveram e vivem uma realidade social e política no País. E assumir essa postura desagrada alguns que têm na mão o poder de decisão. Muitas Mariellles surgiram, mas não após a morte da vereadora, e,  sim, pela inspiração da luta que ela defendeu no pouco tempo que lhe foi permitido viver”.

TRAJETÓRIA – Luciana é natural de Camaquã, e mudou para Pelotas em 1988. À época, estudou no então CEFET – atual IFSul. Em 1993, retornou à cidade natal. Mas, em 2000, fixou moradia em Pelotas. No Colégio Pelotense foi monitora, e também cursou magistério no Assis Brasil, onde presidiu o grêmio estudantil. Motivada pelas professoras Ivete Oliveira e Helenira Brasil, posicionou-se enquanto mulher negra. Em 2012, ingressou no curso de pedagogia da UFPel, elegendo-se presidenta do Centro Acadêmico. Na Guabiroba, realizou projetos como “Unidos pela tradição”, “Rosas do Gueto”, e Núcleo de Mulheres Empreendedoras da Zona Oeste. Em 2017, assumiu a secretaria geral da Negritude Socialista do PSB. Ano passado, concorreu a deputada federal. Ela reflete: “Nunca há pausa para luta, por vezes silenciosas, outras vezes com muito barulho, mas pausa? Jamais!”.