DIA MUNDIAL DA PAZ : Como o Poder Judiciário colabora com a construção da paz?
No próximo dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Paz, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1981. Trata-se de uma oportunidade de analisar nossas próprias ações, além do quanto temos dedicado para a construção e manutenção da paz em nossos ambientes de convívio.
Para o Poder Judiciário, a construção da paz almejada tem início com as estratégias de Justiça Restaurativa (JR), onde a preocupação não está focada em punir mas em oferecer novas oportunidades para que os indivíduos possam estabelecer suas vidas com dignidade. Não que o Poder Judiciário não pratique a justiça, mas “atua antes que o delito ocorra, buscando evitar o ingresso de processos desnecessários, que poderiam ser resolvidos através do diálogo e dos bons exemplos”, informa o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, comentando que o diálogo e os bons exemplos são ferramentas muito utilizadas no método aplicado com a JR, do qual é um estudioso há mais de 10 anos.
CÍRCULO de construção da paz realizado no Centro de Atendimento de Semiliberdade (CASEMI)
O Magistrado, grande entusiasta do assunto na cidade de Pelotas, é também Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e foi atuando com o centro e participando das ações desenvolvidas, como é o caso dos projetos “Educação para a Paz”, “Pai Presente” e “Drogas: Caminho para o abismo”, que passou a encorajar ações relacionadas à construção da paz, por ver diariamente processos que poderiam ter sido resolvidos sem a presença de um Juiz, caso a metodologia da JR tivesse sido aplicada.
Para bom entendimento, a construção da paz, objetivo da Justiça Restaurativa é um processo onde os conflitos entre as pessoas podem ser tratados de uma maneira construtiva e não violenta, promovendo assim um melhor relacionamento entre os grupos e a sociedade.Tais atitudes podem ser vistas como algo que cria um novo paradigma, ao facilitar o diálogo para todas as partes, fazendo repensar o quanto são necessárias ações inovadoras nos diversos campos sociais.
Em Pelotas, as ações inovadoras podem ser observadas através do trabalho de facilitadores em Justiça Restaurativa e mediadores, que atuam diretamente com pessoas em estado de vulnerabilidade social, como é o caso de crianças e jovens moradores em abrigos da Prefeitura, jovens menores infratores cumprindo medidas socioeducativas, adultos apenados do sistema prisional, além de alunos de escolas da cidade, que convivem com a violência diariamente e podem acabar sendo absorvidos por ela. Os bons exemplos de trabalhos desempenhados são muitos, e falaremos sobre alguns a seguir.
ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO HABITACIONAL DUNAS
Na Escola Núcleo Habitacional Dunas os círculos de construção da paz têm sentido reflexivos, sendo desenvolvidos com quatro turmas dos 5º anos da escola. Em um dos círculos, o tema é “Violência não!”, abordando a necessidade de pacificação das relações entre colegas, utilizando para essa reflexão a metodologia do “objeto da palavra” que estimula os participantes a compartilharem o que estão pensando, expressando os valores que consideram fundamentais para uma boa relação dentro da escola e fora dela.
Na realização desse projeto, foram aplicados 4 círculos de construção da paz, nos dias 9 e 17 de agosto, atingindo cerca de 56 alunos da instituição. O trabalho foi aplicado pelas facilitadoras de justiça restaurativa Alice Manke e Maria de Fátima Rauber.
CASEMI
No Centro de Atendimento em Semiliberdade (CASEMI), foi realizado um círculo de construção da paz no dia 29 de agosto com cerca de 9 jovens, em homenagem ao Dia Internacional da Paz, comemorado no próximo dia 21 de setembro. Os jovens envolvidos pela ação têm entre 16 e 18 anos, e cumprem medida socioeducativa em semiliberdade junto ao CASEMI.
Para a atividade, “a paz” foi o tema escolhido, “buscando trabalhar aspectos em relação à vida pregressa dos adolescentes”, informou a facilitadora Júlia Nogueira, que desenvolveu o círculo com os jovens. O objetivo da ação reflexiva foi abordar os planos para após o cumprimento da medida, além de trazer para a discussão aquilo que lhes traz paz, instigando para que exteriorizem o que eles próprios têm feito para buscarem sua paz e de suas famílias.
