Diário da Manhã

O governador José Ivo Sartori e o secretário de Educação, Vieira da Cunha, estiveram reunidos ontem com a direção do CPERS Sindicato. O encontro serviu para sinalizar a postura de diálogo que o novo governo terá com a categoria.

“Nós entendemos que na luta que vamos empreender para elevar o nível da educação pública do Estado, a parceria com os professores é imprescindível. Então, a vinda do próprio governador do Estado é uma demonstração de que nós não abrimos mão desta parceria e desse entendimento com a categoria”, disse Vieira.

A presidente do CPERS, professora Helenir Oliveira, fez aos dois uma série de questionamentos. O principal deles foi a respeito do decreto assinado pelo governador, que restringe gastos em função da delicada situação financeira do Estado.

“O governador tranquilizou a categoria e reafirmou que a educação trata-se de uma área prioritária e o decreto prevê a excepcionalidade. Como secretário da Educação vou levar ao governador as nossas carências e, evidentemente que se elas estiverem bem demonstradas, o governador não deixará de dar a sua autorização, tanto para o chamamento de concursados, quanto para eventuais contratações emergenciais que sejam necessárias”, afirmou Vieira, que incluiu também na pauta de possíveis excepcionalidades os convênios firmados pela educação.

Sobre o reajuste de 13,01% no piso nacional do magistério, anunciado terça-feira pelo governo federal, Vieira expôs detalhes da reunião que teve em Brasília com o ministro da Educação, Cid Gomes.

“Eu disse para o próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do Estado, sem o aporte de recursos federais. Os outros secretários foram solidários com a posição do Rio Grande do Sul, porque eventualmente aqueles que hoje  estão pagando, amanhã poderão ter as mesmas dificuldades que nós estamos atravessando. Nós queremos que a União aporte os recursos necessários para o cumprimento da lei. O ministro da Educação disse que recebia como pleito, mas que não poderia neste momento nos dar retorno. Ele também está assumindo agora e é natural que não tenha uma resposta pronta para esta reivindicação dos secretários de educação de todo o país”, explicou Vieira.

Nos próximos dias, Vieira e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, irão avaliar a repercussão financeira do reajuste, para estudar uma proposta que será enviada à categoria.

Sobre a situação dos concursados, o secretário frisou que haverá prioridade para a nomeação dos aprovados em concurso público.

“Devemos aguardar o fim do período das matrículas para fazer um balanço geral, verificar eventuais carências e supri-las, dando prioridade aos concursados. Quem fez o concurso público terá prioridade. Se o banco não suprir a carência, vamos lançar mão dos contratos. O que não vai acontecer é deixar crianças sem o atendimento adequado, pois elas têm o direito à educação assegurado pela constituição, o que será por nós respeitado”, afirmou.