Diário da Manhã

Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado neste domingo,  dia 11 de agosto, o Procon de Pelotas separou algumas orientações para quem não quer errar no presente e nem sair no prejuízo. As dicas foram preparadas pela equipe do Serviço de Educação do Consumidor.

O setor alerta que o Código de Defesa do Consumidor estipula uma garantia legal de 90 dias para produtos duráveis, como eletroeletrônicos e celulares, porém pode ser oferecida ao consumidor uma adicional. Nesse caso, é necessário que seja solicitado o termo de garantia, que deverá conter cláusulas expressas e claras.

Destaca-se ainda que, na hipótese de compras realizadas fora do estabelecimento comercial – telefone, internet ou catálogo –, o comprador tem direito de desistir da aquisição no prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

ACERTE NA ESCOLHA

Eletroeletrônicos e celulares

Solicite, sempre que possível, o teste no aparelho e procure comprar em lojas autorizadas. Certifique-se de que o produto vem acompanhado do manual de instruções em língua portuguesa e das informações sobre a assistência técnica autorizada.

Perfumes e cosméticos

Verifique se a embalagem contém informações, como explicações de uso, características da mercadoria, registro no órgão competente, condições de armazenamento, além da validade, composição e informações acerca do fabricante.

Vale-presente

Alguns consumidores, na dúvida em relação ao que comprar, optam pelo vale-presente, que consiste em um crédito e, sendo assim, a loja não pode restringir o item adquirido com ele. Nesse caso, é necessário definir e fazer constar na nota fiscal o prazo para sua utilização e a forma como será restituída eventual diferença nos valores entre ele e o artigo escolhido.

COMÉRCIO tem previsão de boas vendas

FIQUE ATENTO

• Não seja influenciado pela publicidade e evite comprar por impulso.
• Reflita se o presente será útil ao seu pai.
• Faça uma pesquisa prévia de preços.
• Sempre exija nota fiscal.
• Lembre-se de que a troca por motivo de tamanho ou gosto pessoal é uma liberalidade do estabelecimento comercial, ou seja, o produto só é substituído se o lojista quiser.

Para mais informações, procure o Procon Pelotas na Praça Rio Branco, 7, ou ligue para (53) 3305-3505. O órgão municipal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30min.