Diário da Manhã

O Ministério da Integração Nacional assumiu a responsabilidade financeira sobre a manutenção da Barragem Eclusa, enquanto a UFPEL continuará com a responsabilidade técnica e administrativa do serviço. A decisão foi tomada na sexta feira, em reunião na Casa Civil, em Brasília, entre representantes da Universidade e do Governo Federal, o que representa um alívio para o orçamento da UFPEL.

A comitiva da UFPEL contou com as presenças do Reitor, Pedro Curi Hallal, do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres, do Coordenador da Agência da Lagoa Mirim, Bruno Vieira, do Superintendente de Gestão de Recursos, Denis Franco, e dos assessores Alexandre Gastal e Gilberto Collares. Por parte do Planalto, estiveram presentes, além da Casa Civil, representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Educação.

Ao longo dos últimos meses, estabeleceu-se debate jurídico e político sobre a quem incumbiria a responsabilidade financeira pelas despesas de manutenção e operação da barragem. Na reunião dessa sexta-feira, restou definido que essa responsabilidade é do Ministério da Integração Nacional. Mas uma nova reunião foi agendada na Casa Civil para o dia 10 de agosto, para definir os detalhes do repasse de recursos financeiros do Ministério da Integração Nacional para a UFPel. Para esta reunião, também estão convocados os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Ainda que nem tudo esteja definido, o Reitor da UFPel, Pedro Curi Hallal, comemora o resultado da reunião: “A Eclusa está fechada há cerca de um mês, por absoluta falta de recursos financeiros para sua manutenção mínima. Com a reunião dessa semana, chegou-se a um consenso sobre o financiamento da barragem, o que possibilitará seu funcionamento normal no curto, médio e longo prazos”.

O coordenador da Agência da Lagoa Mirim, Bruno Vieira, lembra que os resultados positivos da reunião eram muito necessários. “As comportas precisam de manutenção corretiva imediata, e também são necessários investimentos vultosos em serviços de revitalização da estrutura. Por isso, a definição da responsabilidade pela manutenção financeira da barragem foi um passo importantíssimo”.

A barragem foi construída pelo DNOS no final da década de 70 no Canal São Gonçalo. Desde sua fundação até o início da década de 90, a manutenção era feita pela SUDESUL. Com a extinção do órgão, em 1994, a UFPel assumiu a responsabilidade pela barragem. Em 2002, decreto da Casa Civil dividiu a responsabilidade pela manutenção da barragem entre a UFPel e o Ministério da Integração. No entanto, de lá para cá, a Universidade é que tem assumido integralmente o serviço, pois nunca houve repasse rotineiro de recursos específicos para esse fim. Nesse cenário, a Universidade acabou utilizando recursos de seu custeio próprio para manter o funcionamento da barragem e a operação da eclusa.

A Eclusa funciona no canal São Gonçalo, ponto de ligação entre a Lagoa dos Patos e a Lagoa Mirim. Sua principal função é evitar a salinização da Lagoa Mirim e longo trecho do Canal São Gonçalo. Entre suas atribuições, está também a garantia do abastecimento de água para todo o município de Rio Grande, permitir a irrigação de expressiva parcela da produção de arroz da região e ainda, numa obra recente, a instalação de uma unidade de captação de água para o SANEP. Em termos de navegação, a Eclusa também é estratégica pela possibilidade que a hidrovia oferece para a comunicação com o Uruguai.