Diário da Manhã

Em audiência na Câmara, foi formado comitê para questionar mudanças designadas pela SMED

Por Carlos Cogoy

No cenário de uma sociedade de contrastes, o aparato tecnológico que propõe desafios, convive com treze milhões de desempregados, e quase quarenta milhões de brasileiros que sobrevivem na economia informal. Para a perspectiva de oportunidades qualificadas, e uma condição de sobrevivência digna, a formação educacional é fundamental. Esse aprendizado, no entanto, não se restringe ao domínio instrumental. Na formação cidadã, aprende-se numa troca que tem o questionamento como espaço de crescimento coletivo. Na escola democrática, aberta e plural, a grade curricular espelha esse compromisso. É o ponto de partida para a formação de cidadãos com aptidão para enfrentar os desafios, tanto individuais quanto da coletividade. Em 2020, no entanto, a grade curricular em escolas municipais, conforme designação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), terá uma reconfiguração. As alterações têm sido questionadas, e já foram formalmente encaminhadas ao Ministério Público. Na terça à noite, numa iniciativa do Sindicato dos Municipários (SIMP), e encaminhada através dos vereadores Fernanda Miranda (PSOL), Toninho Peres (PSB), e Marcus Cunha (PDT), houve audiência pública na Câmara Municipal. No evento, manifestaram-se os professores Giovanni Frizzo (UFPel), Ana Lúcia Almeida e Jefferson Ximendes (Colégio Pelotense), Loreni Peverada Silva (SMED), estudantes Fabricio Sanches (União Estadual de Estudantes), Davi Maicá (Grêmio Estudantil do Pelotense), e Maicon Bravo (SIMP).

COMITÊ da comunidade escolar foi a principal deliberação da audiência. A instância está aberta à participação, e deverá reunir representantes de diferentes escolas municipais. Como objetivo, estabelecer um diálogo para reavaliação da grade. Afinal, conforme enfatizaram os estudantes e docentes, não foi proporcionado espaço para debater as mudanças – apenas houve comunicados sobre as decisões -, o que fere a autonomia escolar, prevista no Artigo 206 da Constituição, e no Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Professor Giovanni Frizzo (UFPel) e vereadores Fernanda Miranda e Toninho Peres

MUDANÇAS – Com a grade curricular enviada pela SMED, as “crianças de cinco a dez anos serão sobrecarregadas com aulas de língua portuguesa e matemática em detrimento do corpo, pois diminuem aulas de educação física. Também em detrimento da criatividade, pois diminuirão as aulas de música e artes”. Em relação ao ensino de filosofia no Colégio Pelotense: “na organização atual da escola o componente curricular conta com dois módulos de 35 minutos, perfazendo 1h10min de atendimento aos alunos, é pouco, mas ainda é um trabalho possível. Um professor de Filosofia no regime de vinte horas tem em torno de doze ou treze turmas para atendimento. Na organização determinada pela mantenedora a Filosofia não está incluída mas, como já expresso na reelaboração da matriz a escola decidiu manter o componente Filosofia, porém, com períodos de 45 minutos cada professor ficará com dezessete turmas em uma carga horária de vinte horas. O tempo de atendimento passa de 1h10min para 45 minutos. Em contrapartida alguns dos demais componentes curriculares, cuja carga horária é ampliada, terão um número bem menor de turmas, além de um tempo maior com cada uma delas”.

ENSINO PÚBLICO deve proporcionar qualidade na educação. Com o enxugamento de disciplinas, o jovem aluno das camadas populares, estará em desvantagem se comparado ao estudante das escolas privadas, que prosseguirá com a amplitude dos conteúdos. Outro aspecto é que provavelmente serão fechadas turmas e Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Pelotense. Atualmente, são nove turmas do ensino fundamental, e doze de ensino médio. Trata-se de oportunidade a quem, pelas mais variadas circunstâncias, teve de interromper o processo de aprendizagem, e está de volta à escola.

O QUE DIZ A SMED

Presente na audiência, professora Loreni Peverada, manifestou-se e argumentou sobre alguns dos tópicos em debate. Para ela, a crítica ao Conselho de Classe – neste ano a secretaria orientou pela não realização -, refere-se ao encontro que consta como dia letivo, mas não caracteriza a participação de alunos, já que comparecem os representantes.

A professora observou que não estão sendo retiradas filosofia e sociologia, mas contemplada a área de Ciências Humanas, conforme a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Como perspectiva, afirmou, para 2020, município oferecerá quatro escolas de turno integral.

Adequação ao mercado

Para o sindicalista Maico Bravo, a SMED elevou a categoria de “educação bancária”, definida por Paulo Freire, quando é estabelecida uma relação vertical em sala de aula, para o âmbito da política pedagógica. Ele criticou a falta de diálogo para as mudanças.

PISA – O prof. Giovanni Frizzo (UFPel), elencou a ofensiva de desmantelamento de direitos, e observou que a educação está sendo direcionada para o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Com melhores resultados no ranking, que interessam ao mercado, maiores possibilidades de investimentos. O custo, no entanto, é a precarização da educação.

Ana Lúcia salientou a trajetória da filosofia no Pelotense, e salientou a dignidade proporcionada aos alunos da EJA. Já o jovem estudante Davi Maicá, faltam argumentos pedagógicos para a mudança. E acrescentou que não se aprende somente com material didático.