EDUCAÇÃO : Declarações de secretária preocupam vereadores
A secretária municipal de Educação, Lúcia Santos participou, na manhã de ontem, de audiência pública no Legislativo. Suas respostas sobre a paralisação das obras de 14 escolas de educação infantil no município e outros temas ligados à sua secretaria, deixaram os vereadores insatisfeitos. Segundo afirmou, ainda está sendo analisado um plano alternativo para atender as crianças de zero a cinco anos que estão fora da escola atualmente.
Por enquanto, segundo a secretária, a Prefeitura espera a decisão da Procuradoria do município sobre a possibilidade de aceitar a proposta da empresa responsável pela construção das escolas, a MVC Soluções em Plásticos, de aumentar em 23%, ou seja, mais R$ 1,5 milhão, o valor do contrato para continuar as obras.
A própria titular da Smed iniciou sua fala dizendo: “não trarei grandes novidades em relação às Emeis”, e explicou que a Secretaria está muito envolvida com a reforma do Plano Municipal de Educação.
Segundo Lúcia Santos, o mais urgente é receber o aval da Procuradoria para concluir as obras das cinco primeiras escolas, até março de 2016. Se isso não ocorrer, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, já autorizou a elaboração de um novo modelo de projeto, diferente do que foi contratado com a empresa MVC, o que levaria, nas palavras da secretária a um “distrato (dissolução ou rescisão de contrato).
LÚCIA Santos, da SMED, esteve ontem na Câmara Municipal
As escolas que a MVC constrói são de um material chamado Wall System, lâminas modulares, chamadas de “estrutura sanduíche”, e não de alvenaria. O novo projeto apresentado pelo FNDE seria para a construção de prédios no modelo tradicional.
PROBLEMAS – O presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), lamentou os problemas que a professora Lúcia Santos recebeu ao assumir a Smed. “Caíram muitas coisas sobre seus ombros”, afirmou. Entre elas, Ornel citou a Consultoria Falconi, denunciada pela Câmara por ter sido contratada sem licitação, por R$ 2 milhões, e que acabou sendo afastada pela Justiça. Ele fez questão de afirmar que “não se deve culpar o professor Cachoeira (Gilberto Garcias, ex-secretário de Educação), mas sim os que o assessoraram e que trouxeram a Falconi para Pelotas”.
Ornel também apresentou números que demonstraram à secretária que a educação em Pelotas vem sofrendo revezes. Em 2012, a rede municipal de ensino havia 30.128 matrículas, em 2014, caiu para 28.865. O mesmo ocorreu na educação infantil, onde, em 2012, o total de matrículas foi de 1.922, em 2014, 1.626 e, em 2015, 1.652.
“O governo está oferecendo menos vagas, será que não tem demanda?”, questionou o parlamentar, e completou: “hoje temos oito mil crianças fora da escola”.
Também foi o presidente do Legislativo quem questionou o projeto do Executivo, que está na pauta de votações da Câmara, para a contratação de 40 secretários de escola. Segundo o vereador, o cargo não existe. “O projeto pede a aprovação de 40 secretários e diz que depois vai aprovar a criação do cargo, e quer que a Câmara aprove isso!”.
ASSÉDIO – Ademar Ornel trouxe ainda à professora titular da Smed denúncias de professoras de que têm sofrido assédio moral, e de funcionárias de terceirizadas que também enfrentam o mesmo problema com as empresas. “Elas afirmam estar sendo ofendidas”, afirmou. Ornel pediu à secretária que “faça valer a máxima de educação com carinho e respeito e não com ameaças”.
Vários parlamentares também questionaram a secretária. Ricardo Santos (PDT) quis saber como a Smed pretende resolver a questão da falta de vagas para as crianças que estão fora da escola; Beto Z3 (PT) indagou sobre o contrato com a Consultoria Falconi, de R$ 2 milhões, que a Justiça impugnou em 2014, mas que a Prefeitura chegou a pagar R$ 900 mil para a empresa; Marcus Cunha (PDT) questionou a maneira com que assessores da Secretaria recebem parlamentares, impedindo de serem recebidos pela titular; ele também se colocou à disposição de Lúcia Santos para verificar a possibilidade de a Prefeitura utilizar os tijolos que são entregues mensalmente à administração – 15 mil a cada mês – na construção das escolas de educação infantil.
O vereador Marcos Ferreira (PT) quis saber da secretária de quem era a culpa pela não construção das escolas; Edmar Campos (DEM) cumprimentou a secretária pela disposição em comparecer ao legislativo e responder os questionamentos, e pelo bom andamento da educação no município; Vicente Amaral (PSDB) também cumprimentou a professora pelo seu trabalho e perguntou qual instância de governo era responsável pela contratação da MVC Soluções em Plásticos.
RESPOSTAS – A secretária respondeu as indagações dos vereadores, mas nem todos se sentiram satisfeitos com as respostas. Ela disse que, para suprir a necessidade de mais vagas, o governo pensa em comprar ou alugar prédios, ou ainda, buscar espaços nas escolas existentes.
Sobre a contratação dos 40 secretários de escola, Lúcia Santos disse que é preferível ao pagamento de horas extras que “onera muito a folha” (de pessoal). A princípio, a secretária não quis se pronunciar sobre a contratação da empresa Falconi. “Não é a pauta de hoje, é um assunto superado, não posso ser bombardeada”.
Mas depois, com a insistência do tema, ela reafirmou o que já havia dito em ocasiões anteriores: que o governo não precisaria ter feito a contratação da consultoria.
Quanto às barreiras enfrentadas pelos parlamentares e pessoas que buscam ser atendidas na Smed, a professora afirmou não ter “vínculo partidário. Quando assumi disse que meu partido era olhar a educação”. Ela lastimou a forma com que as pessoas têm sido recebidas e garantiu que as portas do seu gabinete estão abertas a todos.
Quanto à possibilidade de receber tijolos das olarias pelotenses, Lúcia Santos se mostrou surpresa e pediu ao vereador Marcus Cunha para conversarem mais a respeito. Por fim, ela reiterou que a contratação da MVC foi feita pelo governo federal.
