Diário da Manhã

A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul é vencedora do prêmio internacional Governarte: A Arte do Bom Governo, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  O secretário Airton Michels recebeu a distinção, no Centro de Conferências Enrique V. Iglesias, em Washington (EUA).

A Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foi contemplada na categoria Governo Seguro: Prevenir o Crime e a Violência. “Esse reconhecimento é a prova de que tratamos a agressão contra a mulher como um problema de segurança pública. Trabalhamos diariamente para construir uma nova cultura, na qual se entenda que isso também é uma questão de Estado”, disse Michels.

Os avaliadores, especialistas e técnicos de vários países, levaram em conta a inovação e criatividade do programa. Ainda consideraram a efetividade do projeto como fator de excelência para que o governo sirva de exemplo para toda a América Latina e Caribe. O Rio Grande do Sul concorreu com outros 29 projetos inscritos de diversos Estados e províncias e foi premiado junto com projetos de Pernambuco e da Província de Santa Fé, na Argentina.

O projeto da SSP, que integra a Rede Lilás – coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS -, acompanha as Medidas Protetivas de Urgência solicitadas ao Poder Judiciário por mulheres vítimas de violência doméstica.

A Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) trabalham juntas. A atuação ocorre desde o registro da ocorrência até a prisão e soltura do agressor. Mesmo com liberdade concedida, o Estado permanece com a vigilância, garantindo a segurança da vítima.

O secretário afirma que o prêmio Governarte incentiva um novo olhar na forma de se fazer políticas públicas. “No nosso caso, impulsiona o empoderamento das mulheres e fortalece as nossas políticas internamente e junto à sociedade”.