ELEIÇÃO 2020 : Propostas da coligação “Juntos por Pelotas”
Os candidatos a prefeito Fetter Jr (PP), e vice Brod (Cidadania), estão à frente de coligação com sete partidos
Por Carlos Cogoy
A coligação “Junto por Pelotas”, reúne o candidato a prefeito Adolfo Antônio Fetter Júnior (PP), e o vice Antônio Carlos Brod (Cidadania). Ex-deputado federal no período 1990/2002, Fetter Jr (66 anos) esteve à frente da Prefeitura entre 2006 e 2012. Brod (64 anos), foi diretor geral eleito do então CEFET, e reitor entre
2005 e 2013. Reunidos na campanha que também conta com o Partido Verde, Avante, PSC, PROS e PTC, estão reeditando a frente “Juntos por Pelotas” que, apresentando Bernardo e Fetter, foi a vencedora à Prefeitura em 2004.
DM – Num contexto de dificuldades econômicas, o que motivou a concorrer à Prefeitura?
FETTER – Fui convidado, chamado a cumprir uma missão, exatamente em decorrência deste contexto que se mostra dificultoso no curto, médio e longo prazo. Estava cuidando das minhas coisas, da plantação, da família, filhos e netos, da Leila, me convocaram para a luta política, unir-me a pessoas e partidos preocupados com os rumos de Pelotas. Não tive como negar. Jamais me omitiria da tarefa de ajudar no resgate social, econômico e sanitário do município. Nosso propósito e motivação nascem desta convocação da cidadania, despertam do meu profundo amor por Pelotas e pela nossa gente, na convicção de que já fizemos muito, mas podemos fazer ainda mais, congregando, agindo em conjunto pelo bem-estar coletivo.
DM – O porquê da opção partidária, e quais os compromissos da coligação?
FETTER – Sou filiado ao mesmo partido há quase 50 anos. Defendo os ideais progressistas, a justiça social, o desenvolvimento socioeconômico, a construção de uma cidade, um estado e um país prósperos, igualitários, modernos, totalmente voltados à solução das demandas do povo. Quanto à frente “Juntos por Pelotas”, se trata da reedição da chapa Bernardo-Fetter, vencedora da eleição de 2004. Os números e as obras indicam, colocamos Pelotas em um novo patamar de crescimento, tantos foram os recursos investidos em dois governos, e o legado de verbas e obras licitadas deixadas aos governos que nos sucederam. Nossos compromissos, portanto, se resumem no seguinte: servir à população e trabalhar sem descanso para atender às necessidades do nosso povo.
DM – Avaliação da atual gestão, e como a sua candidatura contrasta com o mandato 2017/2020?
FETTER – Avaliar a atual gestão cabe à população. É o eleitorado que irá avalizar ou não a administração local, dizer se foi ou não um bom governo e conseguiu avançar na economia, infraestrutura, educação, saúde, transporte público, saneamento, segurança, e demais demandas de responsabilidade da prefeitura. A frente “Juntos por Pelotas” possui um Plano de Governo com objetivos claros, cuja intenção é transformar Pelotas em uma cidade economicamente desenvolvida, socialmente justa. Vamos incentivar a geração de empregos, aperfeiçoar os serviços públicos, colocar a prefeitura efetivamente a serviço do povo, considerando exigências do século 21. Pelotas não pode ficar parada no tempo. Queremos modernizá-la, valorizar o potencial urbano e rural, recolocá-la em lugar de destaque no cenário estadual e nacional. Não podemos nos conformar com a queda de segunda cidade mais desenvolvida do RS para a posição de nona colocada no ranking das dez cidades com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Não devemos nos resignar com isso e vamos trabalhar para mudar esta realidade.
DM – Qual o projeto à saúde pública, como ampliar o acesso ao atendimento qualificado?
FETTER – O sistema de saúde municipal reflete o sucateamento do setor, porque a gestão plena assumida lá no início dos anos 2000 se desgastou, e já não atende às necessidades da população como deveria. É preciso repensar o modelo, dar prioridade ao atendimento primário e preventivo, por meio de qualificação dos postos de saúde e da valorização dos profissionais do setor, dotar a rede de infraestrutura física e de pessoal adequada, colocar o usuário em primeiro lugar, resolver seu problema de saúde, tratá-lo com respeito e humanidade. A pandemia trouxe à tona os problemas já existentes no sistema de saúde local e, infelizmente, não teve a contrapartida pela Prefeitura perante problema tão sério e que merece ser tratado com profissionalismo e atenção, dadas as consequências, como a perda de dezenas de vidas pela enfermidade, os milhares de enfermos, os prejuízos à economia, o fechamento dos postos de trabalho. Considere-se que o governo federal destinou cerca de R$ 50 milhões à Prefeitura, e a destinação desses recursos ainda carece de comprovação plausível e concreta, como é o caso do Hospital de Campanha construído para nada com dinheiro público.
DM – Propostas para a educação no município, o candidato compromete-se com o pagamento do piso salarial dos professores?
FETTER – A rede escolar municipal atende não menos de 30 mil alunos e precisa oferecer condições de aprendizado às nossas crianças e jovens, pois consideramos que a Educação é a base de tudo e deve ser prioridade de governo. Desde a creche ao ensino fundamental, a Prefeitura tem a obrigação de proporcionar ensino de qualidade, merenda, lazer, informática, atividades no turno inverso, sem deixar de valorizar os profissionais da Educação, especialmente os professores. O maior desafio inicial será recuperar este “ano perdido” em função da pandemia, e adequar a rede municipal a esta nova realidade. Fui professor, nosso candidato a vice, Antônio Carlos Brod, é professor, conhecemos os problemas e vamos enfrentá-los, inclusive no que se refere ao piso nacional dos professores, mediante contatos no governo federal, particularmente no Ministério da Educação.
DM – Como alavancar a economia pós-pandemia, diminuindo o desemprego e a pobreza?
FETTER – Nossa primeira providência nessa área ao assumir o governo, se eleitos, será resgatar a Lei 5.100, aprovada e sancionada em 2005 no governo Bernardo/Fetter, aperfeiçoada em 2008/2009, no meu segundo mandato. Trata-se do programa Desenvolver Pelotas e do Mais empregos, Menos impostos, com o objetivo de aumentar a oferta de novos postos de trabalho e a renda. É o caminho para atrair novas empresas e apoiar àquelas já instaladas. Com a Lei 5.100, criamos milhares de empregos diretos e indiretos. De outra parte, será fundamental apoiar micros, pequenas empresas e os trabalhadores que tiveram seu trabalho abalado por tantos meses de distanciamento social. Será prioritário adotar medidas que permitam a superação desta realidade inesperada, com iniciativas como a desburocratização e agilização no seu atendimento, conforme fizemos no passado quando criamos o “Alvará Expresso”, liberando a regularização de milhares de pequenos negócios, e a concessão de microcrédito para empreendedores de menor poder aquisitivo investir no próprio negócio. Emprego, educação e lazer diminuem a violência e a pobreza, conferem dignidade aos cidadãos. É isso que iremos buscar: cidadania plena, com direitos e deveres atendidos de parte a parte. O Partido Verde está conosco e muito nos ajudará na busca de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, que respeite o meio ambiente. Os novos tempos requerem gestores que cuidem do presente e do futuro das pessoas.
DM – Em Pelotas, 70% dos servidores recebem complementação salarial para chegar ao salário mínimo, e o Sindicato dos Municipários tem projeto de Plano de Carreira, que ainda não foi implementado. Qual a política para os servidores municipais, a relação com o SIMP, e a postura diante de uma reforma administrativa, em âmbito federal, que pretende desmantelar a função pública?
FETTER – Lá atrás, o Orçamento da Prefeitura era insuficiente para remunerar o funcionalismo com valores adequados. Nos últimos anos, o Orçamento em média ultrapassou R$ 1 bilhão anuais. Ainda assim, em 2019 e 2020 o funcionalismo municipal não teve reajuste salarial – índice zero – e até mesmo enfrentou atraso no pagamento do salário. Em nosso governo, 49% do Orçamento eram investidos na remuneração dos servidores públicos. Se a crise não permitiu ganho real em alguns períodos, buscamos ao menos repor os índices da inflação e atendemos antiga reivindicação da categoria, ao criar o vale-alimentação. Queremos e vamos melhorar as condições de trabalho do funcionalismo, dar-lhe atenção e valorizá-lo, porque nenhum prefeito ou prefeita que se preze pode desprezar os municipários, pois depende deles para prestar bons serviços à população. A revisão e atualização dos Planos de Carreira são necessárias e buscaremos o diálogo para que isto seja possível, dentro da nova realidade da crise aprofundada pela pandemia, que trará profundos reflexos nas finanças públicas. A reforma administrava federal deve impactar os municípios, mas os interesses da categoria em nível local serão preservados, no que depender do nosso governo.
DM – E temas como a segurança pública, meio ambiente, patrimônio histórico e a valorização da economia da cultura?
Por meio do programa Monumenta, recuperamos o Centro histórico local. Conseguimos recursos para o restauro do prédio da ex-Viação Férrea, os Casarões 2 e 6 da Praça Coronel Pedro Osório e o Mercado Público, para ficar em alguns exemplos, e vamos retomar projetos nesse sentido. Segurança Pública também está entre nossas prioridades. Antes, implantamos a sede da Guarda Municipal, compramos veículos e motos. Implantamos alarmes e câmeras de monitoramento. Fomos pioneiros e referência no Estado e no País, com o Programa de Prevenção à Violência e a integração com os órgãos de segurança, através do GGI, bem como a adequação do terceiro piso da Rodoviária, que hoje sedia a própria Secretaria de Segurança. Quanto à Cultura, é essencial dar-lhe especial atenção. Pelotas é uma cidade que se notabilizou pela diversidade e relevância na arte, na cultura e pelas manifestações populares como o Carnaval. É preciso considerar que a cena cultural e artística também gera emprego e renda. Seremos atuantes também nestes segmentos duramente afetados pela pandemia.
DM – Em relação ao déficit habitacional, saneamento básico e mobilidade urbana?
FETTER – Conseguimos recursos para construir mais de 5 mil novas moradias e deixamos encaminhados convênios que permitiram mais ofertas de habitação para quem precisa. Mesmo assim, o déficit persiste. Vamos atrás de verbas para resolvê-lo. Iniciamos as obras e deixamos recursos para a conclusão de cinco novas estações de tratamento de esgoto; construímos a ETE do Laranjal; a usina de triagem do lixo e sua nova destinação com o esgotamento do aterro; fomos uma das primeiras cidades no país a implantar sistema de contêineres na coleta de lixo; conseguimos verbas e assinamos convênio para a construção da Estação de Tratamento de Água do Santa Bárbara (ETA), cuja conclusão caminha a passos lentos há vários anos. Se eleitos, vamos terminar a obra e garantir água potável de qualidade para os próximos 50 anos. Na Mobilidade Urbana, entregamos cerca de 100 quilômetros pavimentados; ciclovias e ciclofaixas; a duplicação de vias estratégicas como a Ferreira Viana e a JK para desafogar o trânsito, possibilitando também o desenvolvimento econômico da região. Deixamos convênios assinados para a recuperação asfáltica de grandes avenidas e pavimentação de ruas nos bairros e vilas. Fizemos muito nessas áreas e nosso Plano de Governo prevê fazer muito mais.
DM – Avaliação dos dois anos do governo Bolsonaro.
FETTER – Administrar uma cidade exige muito trabalho, dedicação e experiência. Um país, então, nem se fala. Bolsonaro tomou posse e as medidas do primeiro ano estavam começando a render resultados na economia, quando o mundo foi pego pela pandemia do Covid-19. O mundo se desorganizou e o Brasil foi na carona. Pessoalmente, concordo com muitas das afirmações do presidente, quando lá no início já sinalizava que trancar as pessoas em casa não era solução para combater o vírus e teria efeitos catastróficos na economia. No entanto, para quem se elegeu com discurso liberal, foi ele que implementou o maior programa de transferência de renda do mundo. Foi sensível ao momento e agiu corretamente para evitar o caos.