Diário da Manhã

O desafio da reeleição da prefeita Paula Mascarenhas, e o vice Idemar Barz, conta com oito partidos

Por Carlos Cogoy

Em 2016, a campanha de Paula Mascarenhas (PSDB), e Idemar Barz (PTB), conquistou vitória acachapante no primeiro turno. A primeira mulher eleita à Prefeitura de Pelotas, esteve à frente de coligação que reuniu onze partidos. Quatro anos depois, a dobradinha concorre à reeleição, mas surgiu uma pandemia no meio do caminho, e a coligação diminuiu. Além do PSDB e PTB, a coligação “Vamos em frente”, reúne PSD, PL, PSL, Democracia Cristã (DC), Republicanos, e Solidariedade.

PREFEITA Paula é filha de Fernando Octavio, produtor rural já falecido, e da psicóloga Maria Helena. Caçula de família com três irmãos, é casada com o advogado Alexandre Bruno. Professora na UFPel, iniciou a trajetória política ao lado de Bernardo de Souza. Em 2012 na campanha de Eduardo Leite à Prefeitura, foi eleita vice-prefeita. Já Idemar Barz nasceu em São Lourenço do Sul, mas desde jovem está radicado em Pelotas, dedicando-se à música e a carreira no rádio. Casado com Evanir, é pai de Jéssica, e também Giane e Ismar – estes do primeiro casamento. Durante vinte anos, exerceu mandatos de vereador.

Prefeita Paula Mascarenhas e vice Idemar Barz

DM – Diante das dificuldades econômicas, o que motivou a campanha à reeleição?

PAULA – A crise econômica do país, nos últimos anos, afetou as contas públicas de Pelotas com a queda de arrecadação e de repasses federais e estaduais. Tivemos que fazer contingenciamentos, implementar inovações para incrementar a receita municipal e buscar reformas necessárias para o equilíbrio fiscal. Pelotas tem problemas estruturais e históricos que precisam ser enfrentados e que afetam as contas públicas. O déficit previdenciário, apesar das alterações aprovadas neste ano, tem uma previsão para 2021 de R$ 52 milhões. O pagamento de precatórios, dívidas contraídas e não pagas desde os anos 1990, tem previsão de mais R$53 milhões em 2021. E a dívida com a CEEE que supera os R$100 milhões, outra situação gerada por governos passados. Além disso, a pandemia foi impactante para Pelotas. Mas o pelotense é resiliente, trabalhador e não se entrega. E isso é muito motivador. Além disso, não poderia me retirar justamente num momento de tão grandes desafios, no pós-pandemia. Quero estar junto nesta retomada, enfrentar os problemas, estimular os empreendedores, melhorar ainda mais a infraestrutura da cidade para atrair mais investimentos e gerar mais empregos.

DM – Quais os compromissos da coligação?

PAULA – A coligação “Vamos em frente, Pelotas”, liderada pelo PSDB, defende um projeto para a cidade iniciado em 2012, quando Eduardo Leite foi eleito prefeito. Um projeto que devolveu o protagonismo de Pelotas. O município voltou aos trilhos, com novos investimentos, requalificação de espaços, saúde, educação e segurança fortalecidas. Estamos construindo uma cidade mais humana e mais segura para todos os pelotenses e a partir de agora queremos construir uma cidade ainda mais acolhedora, e com mais oportunidades para todos.

DM – A saúde pública tem sido um dos temas mais questionados pela população, e neste ano de pandemia, tornou-se ainda mais crucial. O que foi não possível concretizar em quatro anos, quais as principais e reais necessidades na área da saúde?

PAULA – A saúde pública é um desafio para todos os entes da federação. O SUS é um sistema complexo, com responsabilidades e recursos compartilhados. O programa Mais Médicos, por exemplo, foi cancelado em 2019. A crise da Santa Casa sobrecarregou o Pronto Socorro. O projeto das UPAs previa o custeio compartilhado entre os governos federal, estadual e municipal. Mas os recursos nunca chegaram em sua totalidade. Em Pelotas, a prefeitura é responsável por manter quase 70% da UPA Areal. A UPA Bento teria que ser 100% custeada com recursos próprios, o que a tornou inviável. Muitos projetos, por falta de recursos e do aporte federal, tiveram que ser suspensos ou remodelados. No entanto, conseguimos buscar soluções inovadoras para enfrentar algumas dificuldades, como o Centro Covid e o programa Mão de Obra Prisional, que reformou mais de 20 unidades de saúde.

DM – Qual o projeto de saúde pública da candidatura? Como ampliar o acesso ao atendimento qualificado?

PAULA – Em fevereiro deste ano foi lançado o programa Saúde Ativa, que ampliou, junto aos hospitais, a oferta de exames, consultas e cirurgias eletivas de média complexidade. A previsão era zerar as filas de vários procedimentos em poucos meses. Com a pandemia, o programa teve que ser suspenso. Com a estabilização da pandemia, será possível retomar o Saúde Ativa. Queremos também seguir qualificando as UBSs tanto na infraestrutura como na forma de acolhimento dos pacientes. Outro pilar importante para o futuro da saúde de Pelotas será a construção do Hospital de Pronto Socorro Regional, juntamente com o governo do Estado.

DM – Na educação, um balanço dos quatros anos. Acertos, e o que pode ser aprimorado?

PAULA – A educação infantil teve a sua estrutura 100% reformada e ampliada. Quatro novas escolas de ensino infantil foram construídas e estão prontas para abrir. Serão mais de 5 mil vagas. Nas escolas de ensino fundamental, mais de 20 tiveram melhorias e uma nova foi construída no Sítio Floresta, com capacidade para 500 alunos. A evolução na qualidade do ensino é outro ponto a ser comemorado. Os resultados das últimas três avaliações do IDEB comprovam isso. Neste ano tivemos o maior crescimento nas séries finais, entre os 20 maiores municípios do Estado. Isso se deve, especialmente, ao talento dos professores municipais e a um processo pedagógico eficiente e inovador. Implantamos também o turno integral e queremos ampliar esse modelo para mais escolas na próxima gestão.

DM – Os projetos extraclasse, pedagogicamente, contribuem para diversificar e fortalecer a educação. Poderão ser ampliadas as horas para essas atividades?

PAULA – A prefeitura possui projetos especiais que contribuem para o desenvolvimento dos alunos. Os programas de incentivo ao esporte, por exemplo, que proporcionam resultados impressionantes. A educação também é um dos eixos do Pacto pela Paz. Dentro do programa, temos projetos como o Construindo Saberes, que tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e a distorção idade/ano dos alunos, e o ACT, que fortalece os laços entre pais e filhos com foco na Educação Infantil. Educação empreendedora, ensino de programação e robótica, são outros exemplos de sucesso.

DM – Numa segunda gestão, como será viabilizado o pagamento do piso salarial dos professores, já que muitos têm obtido o direito através de medidas judiciais?

PAULA – A intenção é pagar o piso nacional do magistério, sem efeito cascata e assegurando a irredutibilidade de vencimentos. Essas duas medidas já estão asseguradas, por força de decisões judiciais recentes. Contudo, o atual plano de carreira carece de modernização. O plano deve valorizar o servidor, ser sustentável e corrigir distorções. Apresentaremos um modelo que garanta o pagamento do piso nacional como vencimento básico e que traga incentivo aos professores e os motive a permanecer na carreira com crescimento remuneratório adequado, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito

DM – Num cenário alterado pela pandemia, o que pode ser feito para alavancar a economia, e enfrentar o desemprego?

PAULA – Neste ano, apesar da pandemia, os novos investimentos que chegaram à cidade geraram mais de mil empregos. E a retomada já está acontecendo, com resultados positivos do emprego formal na cidade e do número de inscrições de MEIs, que triplicaram. Mesmo com a pandemia, o número de empresas que fecharam neste ano foi menor que no mesmo período do ano passado. Sabemos, no entanto, que será preciso oferecer um caminho para gerar mais empregos e renda. Para isso, criamos o Retomada Pelotas, que consiste nos seguintes eixos: 1) a criação de um programa de parcerias público-privadas para obras de infraestrutura, saneamento e urbanismo, que irá atrair novos investimentos e gerar empregos diretos. 2) criação do programa de incentivos, atração de empresas e expansão do emprego e renda. 3) projeto de capacitação de mão-de-obra e adaptação a novas modalidades de trabalho e tecnologias. 4) projeto Bairro Empreendedor, que vai levar para os bairros ações integradas entre a prefeitura, o Sine e o Sebrae – mapeando o empreendedorismo e promovendo o desenvolvimento da economia local. 5) projeto Primeiro Negócio, com um fundo para microcrédito de apoio a iniciativa do primeiro negócio para empreendedores iniciantes.

DM – Em Pelotas, 70% dos servidores recebem complementação salarial para chegar ao salário mínimo, e o Sindicato dos Municipários tem projeto de Plano de Carreira, que ainda não foi implementado. Qual a política para os servidores municipais, a relação com o SIMP, e a postura diante de uma reforma administrativa, em âmbito federal, que pretende desmantelar a função pública?

PAULA – Atualmente, 22,4% dos servidores recebem complemento de remuneração para alcançar o valor do salário mínimo nacional. O número de servidores que recebe apenas o valor do salário mínimo nacional como remuneração bruta é ainda menor. As leis municipais que tratam de regime jurídico ou carreira têm mais de três décadas de criação e causam grandes distorções na administração pública e na vida funcional da categoria. A atualização da legislação local é medida que se impõe com urgência e compreende o objetivo da atual gestão. É preciso criar uma carreira que seja atrativa, indutora à permanência no serviço público municipal e que caiba no orçamento do município.

DM – O que está proposto para temas como segurança pública, meio ambiente, patrimônio histórico e a valorização da economia da cultura, déficit habitacional, saneamento básico e mobilidade urbana?

PAULA – Para a segurança pública, a prioridade será manter e ampliar as ações do Pacto Pela Paz, que em três anos reduziu todos os índices criminais. Para o meio ambiente, planejamos instituir o programa de arborização que irá preservar e expandir a cobertura verde na cidade. Para o patrimônio histórico e valorização da cultura, vamos concluir as obras do Theatro Sete de Abril e implantar sua política cultural. Também daremos continuidade ao PAC Cidades Históricas, com a implantação do Museu da Cidade e a fiação subterrânea no entorno da praça central, e fortaleceremos a política de editais. Na área habitacional, o atual governo já beneficiou 3,5 mil famílias com a regularização fundiária de 20 áreas. Queremos avançar ainda mais. No saneamento básico, vamos concluir as obras da ETA São Gonçalo e da Estação da ETE Novo Mundo. Na mobilidade, vamos construir um corredor de ônibus na avenida Fernando Osório, da praça do Colono até a Salgado Filho, além de conectar e ampliar a rede de ciclovia e ciclofaixas.

DM – A relação com o governo do Estado que, há dois anos, tem à frente o ex-prefeito Eduardo Leite, contribuiu para ações da Prefeitura? Quais?

PAULA – Mesmo como todas as dificuldades, devido à situação financeira do Estado, é possível apontar a importância do Eduardo Leite à frente do Piratini. Para a saúde, por exemplo, o governo gaúcho retomou o pagamento dos contratos com os hospitais, que tinham sido paralisados na gestão anterior, o que resultou na melhoria do sistema de saúde. E agora temos o projeto em conjunto da construção de um Hospital de Pronto Socorro Regional. Na segurança, foi criado um batalhão de choque da Brigada Militar na cidade, ampliando o efetivo de policiais, contribuindo ainda mais para o sucesso do Pacto.

DM – Avaliação dos dois anos do governo Bolsonaro.

PAULA – Um governo cuja política se baseou no conflito, gerando insegurança na população num momento de grave crise sanitária, mas que tem alguns pontos positivos, como continuidade para a conclusão das obras de duplicação da BR 116, e o auxílio financeiro aos cidadãos e municípios, abalados pela pandemia.