Diário da Manhã

Assembleia Geral do Cpers decidiu suspender a greve e fortalecer mobilizações

Na tarde de sexta-feira, os educadores gaúchos decidiram, em Assembleia Geral do CPERS, pela suspensão da greve. A partir da próxima quarta-feira, dia 05, os educadores se mantém em Estado de Greve, alertas ao chamado do Sindicato para as mobilizações, que serão fortalecidas. A próxima já está marcada: hoje, dia 04 de abril, haverá manifestação na Praça da Matriz contra a aprovação do pacote de maldades de Sartori. A concentração será às 10 horas, em frente ao CPERS (Av. Alberto Bins, 480, Centro – Porto Alegre).

A paralisação dos professores e funcionários de escola teve início no último dia 15, juntamente com a Greve Nacional conclamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. Na quarta-feira, dia 05, as aulas serão retomadas. “Os ataques aos nossos direitos não vão encerrar nos próximos dias. Por isso, a nossa categoria decidiu, sabiamente, acumular forças para as ações de rua na construção da greve geral. Continuaremos com a nossa resistência, a nossa batalha. As ruas serão o nosso lugar até que os nossos direitos sejam respeitados”, destacou a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

Após o final da Assembleia, os educadores seguiram em caminhada até a Esquina Democrática para somar-se aos demais trabalhadores no ato “Dia Nacional de Mobilização”, em defesa da democracia, contra as reformas da Previdência e trabalhista, o projeto da terceirização irrestrita do governo ilegítimo Temer e contra os ataques do governo Sartori.

MOBILIZAÇÕES APROVADAS:

1 – Suspender a greve, com calendário forte de mobilização, retornando as atividades na quarta-feira (05/04), com a garantia do pagamento dos dias parados e revertendo os casos de perseguição e respeitando a Lei de Gestão Democrática nas escolas;
2 – Dar continuidade as plenárias de discussão da Reforma da Previdência e demais Reformas, bem como o fortalecimento dos Comitês locais;
3 – Acompanhar o calendário de mobilização da CNTE;
4 – Participar no dia 28 de abril da Greve Geral chamada pelas Centrais Sindicais, /Sindicatos, Federações e Confederações;
5 – Realizar paralisação e vigília nos dias de votação das PECs e a realização de Ato estadual;
6- Realizar escrachos ao Sartori em todos os espaços em que ele estiver;
7 – Continuar com os escrachos aos deputados estaduais e federais nas bases eleitorais;
8 – Realizar marchas temáticas municipais, culminando em marchas estaduais;
9 – Discutir com a categoria a importância do IPE público e de qualidade, devido à eminência do Judiciário em criar um plano próprio de saúde;
10 – Procurar todas as entidades para integrar os comitês locais contra as reformas do governo golpista de Temer e do governo Sartori;
11 – Realizar Moção de Repúdio contra a violência praticada contra os servidores da prefeitura de Cachoeirinha, apoiada pelo prefeito Mike Breier (PSB) e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Marco Barbosa;
12 – Auxiliar financeiramente os colegas que estiveram e estão tendo descontos de salário por perseguição política.

PELO QUE LUTAM AS EDUCADORAS E OS EDUCADORES BRASILEIROS

No mês de janeiro do ano corrente, reuniu-se em Brasília, entre os dias 12 e 15, cerca de dois mil trabalhadores em educação. Estes representaram educadores de todo o país no 33º Congresso Nacional da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. O encontro, denominado “Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência”, debateu diversos assuntos, destacando-se a política educacional.

O resumo desse debate consolida o que pode ser considerado como as aspirações das professoras e dos professores brasileiros para que o sistema educacional do país seja realmente de qualidade. Em primeiro lugar é preciso que se valorize e se reafirme as conquistas na área, contidas na Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB 9394/96. Logo, os governos não devem promover alterações que deturpem o conteúdo dessa importante legislação.

Ainda, no que tange ao campo dos investimentos, continua a luta pelo direcionamento dos recursos obtidos com os Royalties do Petróleo para a educação. O que permitirá a efetivação das metas do Plano Nacional da Educação de 2014 e, o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da Educação. Conquista esta dos educadores brasileiros, tão difícil de ser implementada pelos governos e motivo de uma avalanche de ações judiciais.

Além disso, em termos de políticas públicas para educação é preciso a suspensão da Reforma do Ensino médio, proposta pelo Governo Temer por meio de uma Medida Provisória autoritária, a MP 746/2016. Que, além de tudo, não contemplou um conceito atual de Ensino Médio. Ainda, a retirada de discussão do Projeto que pretende estabelecer uma mordaça nos educadores e garantir o pensamento único da ideologia conservadora no Brasil, o chamado projeto “Escola Sem Partido”.

Não haverá uma educação de qualidade no país se não estiver contemplada a garantia da democratização da gestão escolar e o acesso universal à escola. Para isso é preciso impedir a implementação das chamadas “PPP” (Parceria Público-Privadas) ou das “OS” (Organizações Sociais) que pretendem transformar as escolas em empresas, deturpando sua natureza. Além de ser preciso combater, com força, a política excludente e autoritária da “meritocracia” nas escolas.

Por fim, os educadores brasileiros rejeitam a Reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo, pois não corrige os eventuais problemas do regime previdenciário do país e penaliza os que ganham menos e trabalham mais. Além de ser especialmente cruel com as mulheres, ao igualá-las aos homens – ignorando a dupla jornada de trabalho feminina.

Portanto, não haverá boa escola, boa educação, educadoras e educadores satisfeitos em suas profissões se a PEC 241/55 – conhecida como PEC do fim do mundo – for implementada. Congelar os investimentos em diversas áreas, especialmente na educação, por vinte anos é comprometer a formação de mais de uma geração de jovens brasileiros. É pelo conjunto dessas bandeiras que lutam as educadoras e os educadores brasileiros.

MAURO AMARAL – Diretor Geral do 24º Núcleo do Cpers-Sindicato

DANIEL LEMOS – 24º Núcleo do Cpers-Sindicato
Professores da área de Ciência Humanas