Diário da Manhã

Alunos das escolas estaduais retornam às aulas amanhã. As mais de 2,5 mil instituições de ensino receberão cerca de 900 mil estudantes, divididos em 480 mil no Ensino Fundamental, 300 mil no Ensino Médio, 35 mil na Educação Profissional e 85 mil na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros.

As 2,5 mil escolas estaduais começam o ano letivo de 2019, na próxima quarta-feira (20), com todos os repasses em dia. A articulação entre as secretarias da Educação (Seduc) e da Fazenda (Sefaz), que permitiu a regularização dos repasses, pagou R$ 18 milhões para verba de autonomia financeira, R$ 7,2 milhões para alimentação escolar e R$ 15 milhões para os municípios integrantes do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate).

Até o final do mês, serão pagas ainda as parcelas de janeiro do transporte escolar, no valor de R$ 17 milhões, e da verba de manutenção das escolas, de R$ 4,5 milhões. O secretário da Educação, Faisal Karam, destaca a importância da regularização dos repasses: “Apesar de todas as dificuldades financeiras do Estado, o compromisso com a educação é uma das prioridades deste governo. É um momento especial para todos nós, especialmente para a comunidade escolar”, enfatiza.

A coordenadora da Divisão de Finanças (DFI), do Departamento de Administração da Seduc, Clarice Coruja, explica que, com os repasses, as escolas terão os serviços de manutenção, merenda e transporte totalmente regularizados. “Todas as principais despesas que afetam a vida diária das instituições de ensino, como aquisição de materiais didáticos e de consumo, estão normalizadas”, explica.

A diretora do Departamento de Planejamento (Deplan) da Seduc, Helena Cadore, reforça a importância da regularização do repasse dos recursos que estavam atrasados desde o mês de novembro de 2018. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas a quitação destes valores é importante para começar o ano com os serviços dentro da normalidade”, destaca

Peate

Em 2018, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) contou com 462 municípios conveniados, beneficiando 83 mil alunos. O repasse anual aos municípios, pelo governo do Estado, é dividido em 10 parcelas. O valor de cada parcela, para o ano de 2019, é de R$ 17 milhões.

Alimentação Escolar

A Secretaria da Educação repassa os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) integralmente às direções de escola. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios. Em 2018, foram repassadas 10 parcelas de R$ 7,2 milhões às escolas referentes à execução do programa. A parcela de janeiro de 2019 já foi paga no dia 14 de fevereiro.

Autonomia Financeira

O valor repassado mensalmente às escolas é destinado para manutenção e compra de materiais. O valor varia com o tamanho da instituição, o número de alunos e a modalidade de ensino.