ESCOLAS ESTADUAIS : Secretário orienta sobre readequação do calendário
O secretário da Educação, Vieira da Cunha, detalhou ontem as medidas que deverão ser tomadas pelas escolas da rede estadual que optarem pelo funcionamento em turno reduzido. As orientações também foram repassadas pelo Departamento Pedagógico às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), responsáveis por garantir o cumprimento do calendário escolar.
A legislação prevê a carga horária mínima de 800 horas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno. No Ensino Médio diurno, os alunos possuem a carga horária mínima de 1.000 horas. Em ambos os casos, as aulas precisam estar distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
“Temos que saber conciliar o direito constitucional dos nossos trabalhadores de se manifestar, com os deveres que legislação estabelece. Há uma carga horária e um número de dias letivos mínimos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e isso necessariamente precisa ser observado. Qualquer redução de hora-aula, que eventualmente uma ou outra escola adote em função destes protestos, vai ser seguida de uma readequação do calendário escolar. A instituição fará os ajustes e enviará para a respectiva Coordenadoria Regional de Educação este novo calendário. Isso tem que ser, inclusive, ratificado pelo Conselho Escolar. O importante é que não haja prejuízo para os alunos e eles tenham o seu direito à educação preservado”, explica Vieira.
O secretário também reafirma a disponibilidade de diálogo entre Governo e Sindicato e rechaça a postura de confronto com os servidores.
“Não nos interessa e, se depender de nós, não haverá confronto. É um legítimo direito de manifestação dos professores, respeitamos isto e saberemos conviver”, afirma.
A Secretaria da Educação monitora diariamente o funcionamento das 2.558 escolas gaúchas durante o período de manifestações e, através das Coordenadorias Regionais, acompanha junto às direções o cumprimento das orientações.
