Diário da Manhã

Todas as vezes que se manifestou, durante a audiência pública proposta pelo Legislativo, o secretário municipal de Educação, José Francisco Conceição, garantiu às mães que no dia 1º de agosto as escolas estarão abertas no horário normal, com toda a merenda disponível para as crianças e com o serviço de limpeza funcionando. “Crianças de zero a três anos não podem ficar sem leite. Como vão para a escola sem leite?”, indagou o titular da Smed.

Mas, a realidade poderá ser outra. Embora o professor Conceição afirme estar “atrás para que a licitação ande mais rápido”, Carla Becker, servidora da Smed, e que integra a diretoria de gestão da Secretaria, disse que o processo para a compra do leite está em andamento, mas que não é possível garantir que até o dia 1º de agosto a empresa licitada entregue o produto. “A falência da Cosulati nos trouxe um grande problema”, afirmou a servidora. Além do leite, a Secretaria também está com dificuldades para a compra do feijão.

Outro problema sério que o professor Conceição terá de enfrentar é quanto à licitação da empresa que fará a limpeza das escolas. A Prefeitura anunciou há dois dias que a vencedora foi Claudete Sampaio Aguiar de Oliveira, mas, segundo o vereador Ricardo Santos (PCdoB) a mesma é merendeira contratada pela Prefeitura, e o capital social da sua empresa é inferior ao exigido pelo edital. Por causa disso, a empresa que ficou em segundo lugar já entrou com recurso, “o que vai atrasar o resultado da licitação”, afirmou o parlamentar. Além de limpar as escolas, a empresa vencedora também faz o transporte da merenda escolar, o que significa que em 1º de agosto não haverá veículos para realizar esse serviço se a licitação não estiver concluída.

Com as duas questões apresentadas, o secretário não teve como esconder a tensão durante a audiência pública que foi proposta pelo presidente da Câmara, Ademar Ornel (DEM), e os vereadores Beto Z3 (PT) e Ricardo Santos (PCdoB).

Logo de início, ao ser questionado sobre os problemas enfrentados pela Escola Municipal de Educação Infantil Bernardo de Souza, que está sem leite, sem feijão, sem serventes em número suficiente para a demanda e ainda foi assaltada logo após a inauguração, ele se disse “surpreso”, e afirmou: “essas questões são de gestão. Estou à frente da Smed há dois meses e tenho demanda de escola que é de gestão.”

Mas a diretora da escola, Janaína Schimulfening, e a coordenadora, Verônica Botelho, rebateram as palavras do secretário. “Estamos fazendo o possível e o impossível para manter a escola aberta, mas têm coisas que fogem ao nosso alcance”, disse Janaína. Segundo a diretora, há salas sem lâmpadas, pais precisam colaborar na limpeza, os equipamentos que foram roubados não foram repostos e as crianças do berçário estão sem leite.

O presidente da Câmara, vereador Ademar Ornel (DEM) também discordou do secretário. “Não concordo que o problema seja de gestão da escola. Conheço a diretora e ela veio da escola do Arco-Iris onde realizou um grande trabalho. Ela não veio para a Bernardo (de Souza) para desaprender”, afirmou.

Ademar Ornel foi mais longe. Ele disse que se a Prefeitura não tiver condições de restabelecer a limpeza das escolas e de enviar os alimentos por falta de transporte, ele pedirá o auxílio do Exército. “É uma situação de emergência, vamos conversar com o general e pedir ajuda”.

O presidente também sugeriu que o prefeito renove os concursos que estão em vigência para suprir os cargos que estão faltando. “Têm pessoas aprovadas esperando para serem chamadas”.

Já o vereador Marcus Cunha (PDT) indagou por que a Prefeitura não cria uma equipe com servidores do município, para manutenção das escolas, com eletricista, pedreiro, encanador e outros auxiliares. “Só na EMEI Herbert de Souza têm 80 lâmpadas queimadas”, disse Cunha.

Anselmo Rodrigues leu o bilhete da direção de uma escola pedindo aos pais que enviassem as crianças já alimentadas porque “estamos sem leite na escola”. “Estão brincando com a educação”, disse o vereador.

CÂMARA debateu questões da rede municipal de ensino em audiência pública

CONSELHO – Segundo o diretor do Conselho de Alimentação Escolar, Ricardo Vinhas, “o quadro não é novo”. Desde o início do governo Eduardo Leite o órgão acompanhou o processo de licitação da merenda escolar, e conseguiu, inclusive, reduzir o prazo de entrega de alimentos.

Mas, no início de 2016, a demora voltou. “Ora faltava licitação para comprar, ora faltava licitação para merendeira”, explicou o diretor, ao salientar que o Conselho sempre se manteve em contato com as secretarias pedindo agilidade para manter o abastecimento das escolas.

“Sabíamos que faltaria leite desde março”, informou, “mas os processos na Prefeitura são muito demorados. Somente na Procuradoria (Geral do Município) leva 120 dias para trocar de fornecedor”. Ricardo Vinhas não poupou críticas ao governo: “se a Prefeitura não olha sua gestão interna, vai faltar leite, vai faltar carne, e isso são recursos federais, não são municipais”.

O diretor do Conselho disse aos vereadores que tem ofícios que comprovam que desde janeiro deste ano o governo tem sido avisado dos problemas com a merenda escolar. E que os relatórios do Conselho, encaminhados à Promotoria Pública, mesmo quando aprovam as contas municipais, apresentam ressalvas relativas a essas questões.

“São 30 mil refeições por dia, não é brincadeira, não pode deixar as crianças com fome, tem que antecipar (a compra).” Enfático, Ricardo Vinhas encerrou sua fala dizendo-se cansado de acompanhar a morosidade dentro do governo. “Me cansa ouvir essa fala. Meu trabalho é voluntário, e me canso de ver esses processos viciados por inoperância”.