Estado cede área do quadrado para a Prefeitura de Pelotas
Termo de cessão do espaço foi assinado na sexta-feira pela Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e o Executivo
Na sexta-feira, a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e a Prefeitura assinaram o Termo de Cessão da área do Quadrado, em que funciona o Instituto Hélio D’Angola. Assim, a área não operacional do Porto de Pelotas passa a ser gerenciada pelo Executivo.
Primeiro passo para a formalização das atividades que já ocorrem no Espaço Cultural Nova Geração Katangas e beneficiam mais de 300 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, o Termo foi assinado na sede do Instituto. “De posse da área, a Prefeitura agora vai poder formalizar a cessão do uso de parte da área pelo Instituto e fazer um acordo de cooperação para estimular as atividades educativas e culturais promovidas pela ONG”, antecipa a prefeita Paula Mascarenhas.
MUNICÍPIO e estado firmaram termo durante encontro na sexta-feira
O Termo tem validade de 15 anos, renovável por outros 15, e se condiciona ao uso sem fins lucrativos e de cunho social. Durante o ato de assinatura, Paula disse que o Executivo não poderia deixar de reconhecer o trabalho que vem sendo realizado no Katangas, há anos, que pode mudar o destino de tantas pessoas e impedir que entrem na criminalidade, e que o Instituto será um importante aliado no Pacto Pelotas pela Paz no eixo de prevenção.
Paula lembrou que as ações que culminaram no Termo começaram anos atrás, quando o então prefeito Eduardo Leite lhe deu “carta branca”, como vice-prefeita, para tocar o projeto de reconhecimento ao Espaço Katangas. “Foram muito encontros e o Hélio viu que tinha a parceria do Município”, lembrou a prefeita. Com a morte em 2015 de José Luiz Chagas Oliveira, conhecido por todos como Hélio, sua filha Aida Alves Oliveira assumiu o trabalho e hoje é presidente do Instituto, cujo nome presta uma homenagem a seu pai.
Presente no ato, Andrea Mazza, que foi casada com Hélio e acompanhou de perto o Movimento de Resistência do Katangas, recordou que foram três décadas de luta pela visibilidade da comunidade das Doquinhas, um povo que ajudou a construir a cidade de Pelotas. Agora, o Movimento ganha como aliados a Prefeitura, o Porto de Pelotas/SUPRG, a Sagres. “Vamos resistir juntos”, ponderou Andréa.
Desde o ano passado, a Sagres Agenciamentos Marítimos realiza melhorias na zona do Porto, como contrapartida social por atuar como operador portuário. Esse ano, doou toras para a construção de uma nova pracinha de brinquedos e para a quadra de futebol de areia do Quadrado e está concluindo um projeto de drenagem em toda a área das Doquinhas. “Todos têm o olhar social. Embora seja uma empresa privada, a conduta da Sagres é de olhar o todo”, disse o diretor superintendente da SUPRG, Janir Branco.
Em abril deste ano foi extinta a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e a unidade do Porto de Pelotas passou a ser gerida pela SUPRG.
Participaram da cerimônia, o vice-prefeito Idemar Barz; o chefe de Divisão do Porto de Pelotas, Cláudio Oliveira; o diretor-presidente da Sagres, Marcos Fonseca; o assessor especial do gabinete da prefeita, Fábio Machado; o advogado do Instituto Hélio D’Angola, Gustavo Gazalle, integrantes e oficineiros do Instituto.
