Diário da Manhã

 Prefeituras das demais cidades da região têm 15 dias para aderir a convênio para repasse de recursos ainda neste ano

Estudantes das cidades de Pelotas e Capão do Leão, na região Sul do Estado, já podem utilizar o Passe Livre nos ônibus intermunicipais operados pela Metroplan.  O decreto que regulamenta a gratuidade foi assinado nesta quinta-feira (07), na Casa Civil do Governo do Estado, em ato que reuniu autoridades e representantes de entidades estudantis. “Este é o fim de um processo que iniciou nas manifestações populares de junho, e que foi construído de forma consensual entre governo, empresas e estudantes, os principais beneficiados”, afirmou o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. No total, são R$ 16 milhões investidos em todo o estado, com benefício direto a cerca de 50 mil estudantes.

Nos demais municípios (leia relação abaixo), as prefeituras têm 15 dias para aderir a convênio com o Governo do Estado, autorizando o repasse de recursos para a implementação do Passe Livre municipal.  As prefeituras que não aderirem neste prazo, só poderão receber recursos a partir de 2014.

De acordo com o governador em exercício, Beto Grill, foi instituído um grupo de trabalho excelente que conseguiu prover um programa que beneficiasse estudantes das regiões metropolitanas e também das demais regiões do estado reafirmando o compromisso do governador Tarso Genro com a educação. “Garantimos que todos os estudantes do Rio Grande do Sul, com renda de até 1,5 salários mínimos, recebessem pelo menos um subsídio para a redução do custo das passagens e conseguissem se manter estudando em suas respectivas instituições”, explica.

O benefício será disponibilizado para estudantes de famílias com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, e que residem em uma cidade e estudam em outra. O subsídio do Governo do Estado às passagens estudantis agora passa a ser de 100% do valor. Antes da regulamentação, o governo subsidiava apenas 10% do total.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro entre os estados do país na proposição do Passe Livre, em resposta às demandas das manifestações ocorridas em todo o Brasil por melhorias nos serviços públicos.

Estudante: como acessar o benefício

Todos os estudantes que utilizam as linhas intermunicipais operadas pela Metroplan devem dirigir-se às prefeituras e apresentar a documentação que comprova baixa renda familiar. O benéfico será assegurado aos estudantes matriculados e com frequência comprovada. Nas linhas de modalidade comum serão oferecidas duas passagens diárias em dias úteis. As informações e documentos necessários estarão disponíveis no site: www.estado.rs.gov.br

 Prefeituras: como viabilizar o convênio

O governo do Estado disponibiliza edital para adesão dos municípios que não são atendidos pela Metroplan aderirem ao programa no portal: www.estado.rs.gov.br

Municípios que devem solicitar adesão:

• Amaral Ferrador
• Arroio do padre
• Arroio Grande
• Canguçu
• Cerrito
• Chuí
• Herval
• Jaguarão
• Morro Redondo
• Pedras Altas
• Pedro Osório
• Pinheiro Machado
• Piratini
• Rio Grande
• Santa Vitória do Palmar
• Santana da Boa Vista
• São José do Norte
• São Lourenço do Sul
• Tavares
• Turuçu