Falta de repasses do IPHAN coloca em risco obra do Grande Hotel
Desde que recebeu a doação do prédio do Grande Hotel pela prefeitura, em 2011, a Universidade Federal de Pelotas tem se esforçado para reabilitar um dos ícones da paisagem urbana da cidade para uso da comunidade. Além de abrigar futuramente as atividades do curso de Hotelaria, a destinação do espaço devolveria a edificação à sua vocação original: ali será instalado o hotel-escola da UFPel.
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O projeto de reciclagem do Grande Hotel foi contemplado, em 2014, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. As obras que envolveriam o restauro do prédio, tombado a nível municipal em 1986 e incluído no conjunto de tombamento a nível federal do centro histórico de Pelotas (RS) em 2018, e sua adequação para a implantação das dependências do hotel-escola e de áreas acadêmicas, iniciaram em 2019, tendo um custo de cerca de R$ 8,7 milhões.
No entanto, o advento da pandemia da Covid-19 também impactou o processo de requalificação do prédio. O primeiro semestre de 2020 trouxe às obras uma paralisação parcial, seguido de um retorno com ritmo reduzido.
Em agosto do mesmo ano, diversos fatores interpuseram a necessidade de realização de aditivos contratuais: houve ampliação da área de patologias entre a elaboração do projeto e o início das obras, período que compreende aproximadamente cinco anos, com situações como a queda de rebocos, apodrecimento de assoalhos e esquadrias, além de alterações nas normas projetuais e modificações nos planos por descobertas somente possíveis com a intervenção no prédio.
Apesar de a equipe de fiscalização da obra ter buscado atentamente adequar os valores que precisaram ser acrescidos à realidade atual, de forma a atender a segurança da execução do serviço e o cuidado com o bem tombado, redistribuindo os valores recebidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi necessário desembolsar o valor de aproximadamente R$ 286 mil ao montante contratado, custos estes abraçados pela Universidade.
Mesmo a UFPel tendo encaminhado regularmente as notas fiscais das medições da obra, o IPHAN permanece repassando apenas o recurso financeiro relativo à quitação dos serviços existentes na planilha licitada, deixando de incluir os aditivos. Atualmente, o somatório de todos esses ajustes já chega aos R$ 600 mil.
A complicação nos repasses também resultou na demissão de toda a equipe de trabalhadores que realizavam as intervenções no local. Até o mês de novembro, todos os salários, de acordo com a documentação recebida pelo fiscal da obra, estavam sendo pagos em dia. No entanto, no dia 27 daquele mês, a empresa comunicou a UFPel que, após aguardar pela análise dos aditivos pelo IPHAN por três meses, sem solução, teria colocado os funcionários em aviso prévio. Como ainda não há previsão de retomada, a UFPel determinou que a edificação tenha serviço de vigilância 24h.
Recentemente, a reitora da UFPel, Isabela Andrade, agendou atendimento na sede do IPHAN, em Brasília, para tratar do tema; ela, entretanto, não obteve acesso a autoridades do instituto na ocasião, e a pendência permanece sem manifestação conclusiva por parte do órgão.
“Lamentamos a suspensão da obra”, diz Cíntia Essinger, coordenadora de Desenvolvimento do Plano Diretor da UFPel e também fiscal da obra do Grande Hotel. A arquiteta relata que os contatos com a superintendência regional do IPHAN são quase diários, além das tentativas feitas com a sede nacional do órgão, em Brasília. “Estamos há cinco meses sem ter um retorno”, pontua. Cíntia ainda destaca que todos os esforços foram mantidos para que a obra não fosse paralisada, mas, como ela explica, há um momento em que não se consegue avançar sem a realização dos serviços de correção que não constavam no projeto original.
O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPel, Paulo Ferreira Junior, também demonstra sua preocupação com a paralisação do restauro. “A UFPel quer ver a obra concluída”, destaca ele, ao pontuar que a Universidade não poupou esforços para a sua manutenção, mesmo em tempos de pandemia e aumento de preço dos materiais de construção.
O objetivo é a preservação desse patrimônio, que mais do que um prédio da Universidade Federal de Pelotas, faz parte da história e do afeto da comunidade. “Infelizmente, o IPHAN não tem atuado com o mesmo envolvimento e, até por que não dizer, com o mesmo compromisso com essa importante ação de restauro do patrimônio nacional”, finaliza Paulo.
