FEMINICÍDIO : 82,5% das vítimas nunca denunciaram os agressores
Cerca de 82,5% das mulheres vítimas de feminicídio em 2020 nunca registraram ocorrência contra seus agressores. Este e outros dados preocupantes sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres foram divulgados na audiência pública, proposta pela procuradora da mulher da ALRS, deputada Franciane Bayer, realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para debater o tema. “Nosso objetivo é discutirmos a violência doméstica não só pelo aspecto dos números, mas também as ações que o Estado vem desenvolvendo para enfrentar o problema, tanto em nível de poder Executivo, quanto Judiciário e Ministério Público, pois sabemos que o trabalho precisa ser em rede para garantir de forma eficaz a segurança da vítima”, reforçou a proponente na abertura da audiência.
O Mapa da Violência contra as Mulheres, atualizado em junho deste ano, foi apresentado pela chefe de Polícia do Estado, delegada Nadine Anflor. De janeiro a junho deste ano, 49 mulheres sofreram feminicído, sendo que no mesmo período de 2020 foram 51 vítimas. Outro dado que merece atenção, segundo a delegada, diz respeito ao agressor. Dos casos consumados de feminicídio neste ano, 52% dos agressores estão presos e 36,7% cometeram suicídio. “Queremos a partir do próximo semestre, dando tudo certo, iniciar o monitoramento eletrônico do agressor que precisa ser acompanhado de perto”.
Nadine também apresentou o novo programa de enfrentamento à violência contra a mulher, lançado pela Polícia Civil, composto por três grandes eixos de defesa das mulheres. Intitulada “Polícia Civil por Elas”, a iniciativa visa a prevenção de crimes contra a mulher e o empoderamento pessoal e profissional delas. “O programa reúne toda a estrutura que a Instituição já dispõe no enfrentamento à violência contra mulher e busca parcerias na iniciativa privada para ajudar na luta contra esse tipo de crime”, explica Nadine. Umas das iniciativas mais significativas é a implantação sequencial de Salas das Margaridas – um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências policiais, realizadas oitivas das vítimas e solicitadas medidas protetivas de urgência, além de demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.