FEMINICÍDIOS : Estado registra redução nas mortes em razão do gênero
No quarto mês consecutivo de retração, feminicídios caem 50% em agosto
O Rio Grande do Sul teve em agosto nova redução dos assassinatos de mulheres por motivo de gênero. Os feminicídios caíram pela metade, de oito vítimas em 2019 para quatro neste ano. É o quarto mês consecutivo de retração neste que é o principal indicador de violência contra a mulher. Com isso, foi ampliada a diminuição no acumulado desde janeiro, que chegou a estar em alta no primeiro semestre, mas teve a curva revertida em julho. Agora, a soma em oito meses é 57 feminicídios, 10% a menos do que os 63 do mesmo período no ano anterior. Os dados fazem parte dos indicadores criminais do Estado, divulgados na sexta-feira, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
No início de agosto, quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o governo lançou o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, se insere nas estratégias do Programa RS Seguro, e já nasce com tarefa estruturada, o Projeto Agregador. A iniciativa reúne o trabalho dos três Poderes, de 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado. De 11 subprojetos elaborados a partir dos desafios identificados, cinco foram priorizados para início imediato. O primeiro foi concretizado com a instituição do Comitê. Os outros quatro estão voltados para: monitoramento do agressor; ações nas escolas; informar, prevenir e proteger; grupos reflexivos de gênero.
O cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas prevê que a maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021. No site da SSP há mais detalhes sobre cada uma das linhas de ação do Projeto Agregador. Acesse: ssp.rs.gov.br
DENÚNCIAS – Além disso, as instituições da Segurança Pública ampliaram participação em campanhas de conscientização e apoio às vítimas, com reflexo positivo no aumento de denúncias, tanto por parte das vítimas como por vizinhos e familiares. A Polícia Civil disponibilizou um WhatsApp – (51) 9.8444.0606 –para recebimento de denúncias e abriu ainda a possibilidade de registro de boletim de ocorrência de violência doméstica por meio da Delegacia Online.
As 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) intensificaram ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU) ao Poder Judiciário. Nenhuma das quatro vítimas de feminicídio em agosto contava com MPU, o que evidencia a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades em tempo de serem adotadas ações que possam evitar o desfecho fatal do ciclo de violência.
BRIGADA – Na Brigada Militar (BM), o número de Patrulhas Maria da Penhas (PMPs) mais que dobrou. Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª cidade a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das MPUs requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.
OPERAÇÃO MARIAS – No último dia de agosto, que por marcar o aniversário da Lei Maria da Penha é considerado o mês do combate à violência doméstica, as PMPs deflagraram a Operação Marias. A ação ocorreu de forma simultânea em 74 municípios, com a participação de 172 policiais militares. A mobilização realizou visitas a 550 vítimas para fiscalização das MPUs, o que resultou em oito prisões de agressores que estavam descumprindo as medidas ou portavam armamento ilegalmente – foram apreendidas duas armas e 132 munições. Além do trabalho repressivo, a Operação Marias também teve impacto solidário, com a distribuição de 687 cestas básicas e 4.091 agasalhos.
Todas essas ações contribuíram para redução nos cinco indicadores de violência contra a mulher frente aos números de 2019, tanto na leitura mensal quanto no acumulado desde janeiro. Em agosto, as tentativas de assassinato por motivo de gênero passaram de 27 para 26 (-3,7%). Ameaças caíram 15,1%, de 3.004 para 2.551. As lesões corporais retraíram 6,9%, de 1.460 para 1.359, e os estupros reduziram 19,9%, de 156 para 125.
Homicídios cresceram
Na divulgação de sexta da Secretaria de Segurança Pública (SSP), os homicídios tiveram alta de 9,2% em agosto. Houve o registro de 130 vítimas contra 119 do mesmo intervalo em 2019. O número deste ano ainda é o segundo menor desde 2003, que teve 107 mortes.
O aumento no mês, contudo, não reverte o cenário acumulado desde janeiro, que segue 6,5% abaixo de igual período do ano passado, quando houve 1.254 assassinatos. O total atual, de 1.172 vítimas na soma dos oito meses, é o menor desde 2008.
Entre fatores que contribuíram para o aumento em agosto, está a baixa base de comparação com o ano anterior, quando o mês registrou queda de 39,6% em relação ao mesmo período de 2018 – a maior redução percentual para o intervalo já registrada em toda a série histórica do indicador. Além disso, de acordo com a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, delegada Vanessa Pitrez, a análise das ocorrências detectou uma elevação atípica no número de homicídios cuja motivação foi identificada como passional, como desavenças entre conhecidos, vizinhos e familiares.
