Diário da Manhã

Prefeitura busca melhor forma de compatibilizar a defesa do meio ambiente com a liberdade de culto. 

A vice-prefeita Paula Mascarenhas esteve reunida sexta-feira, em seu gabinete, com membros da Federação Sul-Riograndense de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros para tratar da Festa de Iemanjá, que ocorre na última semana de janeiro e início de fevereiro.. A gestora explicou que a prefeitura continuará apoiando a festa, realizada tradicionalmente da orla do balneário dos Prazeres, mas não pode contrariar a determinação do Ministério Público (MP) que proíbe acampamentos na área de preservação permanente (APP) – que neste caso inclui tanto a mata nativa quanto a orla do Prazeres.

Paula enfatizou que o governo municipal tem o maior respeito pelas religiões de matriz africana e destacou que a diversidade religiosa é um dos diferenciais que enriquece o Município. “A festa de Iemanjá já se incorpora ao calendário de Pelotas e é um de nossos patrimônios culturais. A prefeitura quer que aconteça e vai continuar dando apoio, até maior. O que muda este ano é que precisamos acatar a decisão do MP e encontrar, juntos, a melhor forma de compatibilizar a defesa do meio ambiente com a liberdade de culto”, argumentou.

A vice-prefeita informou que o apoio do governo municipal aumentará significativamente este ano. Enquanto no ano a Secretaria de Cultura (Secult) utilizou R$ 1.500,00 de recursos públicos para a realização da festa – utilizados em compra de fogos de artifício, iluminação, sonorização – este ano aportará R$ 5.000,00, além dos serviços de limpeza, colocação de telas, recuperação da gruta (gastos também orçados em torno de R$ 5.000,00), sem contabilizar o pagamento de horas-extras a agentes de trânsito e pessoal para fiscalização (sugerida pela própria organização do evento).

LIBERAÇÃO da área para os cultos ainda está indefinida
Eduardo Beleske/Ascom

Paula recordou que o Termo de Conduta firmado pelo MP e a Federação, no ano passado, permite a colocação de gazebos, tendas e assemelhados na APP para a realização dos cultos religiosos, mas os “acampamentos” são expressamente proibidos. Por isso, a prefeitura disponibilizará espaços possíveis em área da Praça Aratiba e da Praça Esmeralda, caso sejam de interesse da Federação, para que os participantes da festa e visitantes possam acampar.

Após ouvir os argumentos de Joabe Luis Bohns, presidente da Federação, de que os umbandistas não podem se afastar de suas oferendas enquanto dura o ritual – cerca de 24 horas, para cada assentamento; as terreiras fariam rotatividade ao longo da semana – Paula sugeriu encaminhar ao MP a solicitação para que permitisse a instalação de duas ou três barracas-iglu, apenas para que idosos e crianças pudessem descansar durante este período.

Bohns disse que levaria a proposta aos umbandistas, para discutir o assunto em audiência pública na noite desta sexta-feira, na Câmara de Vereadores, contudo, insiste na liberação total da área entre os dias 26 de janeiro e 3 de fevereiro.

Paula Mascarenhas colocou a prefeitura à disposição para uma nova reunião com o MP, na próxima semana, para que seja definido o formato da festa. “Nenhum de nós tem o poder de, individualmente, resolver a questão. Nós compreendemos a tradição e a importância desta festa e também compreendemos a necessidade de se preservar essa riqueza ambiental, que é de todos nós. Vamos tentar encontrar uma saída juntos”, ponderou.

Participaram da reunião os vereadores Luiz Henrique Viana (PSDB) e Ricardo Santos (PDT), membro da federação umbandista, a secretária da federação Isabel Campos, o advogado da entidade Joaquim Folha, e representantes das secretarias envolvidas na festa de Iemanjá.

Paula enviou ofício ao vereador Ademar Ornel, presidente da Câmara, explicando que a prefeitura recebeu o convite na véspera da audiência pública, portanto sem tempo hábil para comparecer, e apresentando, oficialmente, a posição do Poder Executivo em relação à festa e os encaminhamentos que estão sendo dados “para que o evento se realize com tranquilidade, segurança e sucesso”.