Força-tarefa vai fiscalizar casas geriátricas
Ao final da audiência pública proposta pelos vereadores Ademar Ornel (DEM) e Ricardo Santos (PDT), para debater a situação das casas geriátricas em Pelotas, o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PT) encaminhou proposta para a criação da Frente Parlamentar em defesa desses estabelecimentos, que atuará em conjunto com a Vigilância Sanitária, órgão municipal, o Conselho Municipal do Idoso, a Promotoria Pública e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Prefeitura. O objetivo é fiscalizar as casas que recebem idosos para que cumpram o que está estabelecido na legislação vigente.
Segundo o vereador Ricardo Santos, “não faremos uma caça às bruxas, os proprietários serão avisados, mas nós também somos fiscalizadores e vamos incluir as casas da Prefeitura”, disse o parlamentar.
A proposta do vereador Marcola foi recebida com satisfação pela coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria Angélica Petrucci. Segundo explicou, é importante que o Legislativo conheça a realidade das instituições geriátricas de Pelotas. Maria Angélica rebateu críticas de proprietários de que seu departamento persegue as casas. “”Estamos abertos para conversar com todos, mas trabalhamos com prazos. Atualmente, das 47 casas que existem em Pelotas, 28 estão com alvarás pendentes, com problemas na estrutura, na acessibilidade ou na nutrição”, afirmou.
“O Estatuto do Idoso tem que ser cumprido. É responsabilidade dos proprietários oferecer condições físicas, não ter goteiras nas casas, ou esgotos entupidos, nem panelas só com carcaças de galinha, ou um feijão magrinho”, afirmou Sulanita.
Ele recebeu o apoio da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Sulanita Arruda, que não concordou com a palavra perseguição. “Já fomos nas casas verificar denúncias, e o que queremos é ver se procedem ou não. Orientamos a casa, damos prazo para adequação. O que chamam de perseguição é fazer cumprir a lei”.
A presidente afirmou que já houve casos encaminhados ao Ministério Público e à Delegacia da Mulher de denúncias de abuso sexual contra idosos, de agressões físicas e psicológicas, de familiares que abandonam seus idosos.
“O Estatuto do Idoso tem que ser cumprido. É responsabilidade dos proprietários oferecer condições físicas, não ter goteiras nas casas, ou esgotos entupidos, nem panelas só com carcaças de galinha, ou um feijão magrinho”, afirmou Sulanita.
Explicações – Em nome das casas de idosos foi convidada a se pronunciar Jussara Morales. Ela presta consultoria e assessoria aos proprietários e em sua fala inicial, afirmou que os problemas enfrentados pelos estabelecimentos são os mesmos enfrentados pelo município e pelo país: a falta de recursos para investimentos. “Os idosos recebem pouco, as famílias recebem pouco, as casas sofrem para oferecer uma alimentação melhor ou melhores condições”.
Mesmo assim, ela garantiu que não existem casos de maus tratos ou de idosos que passem fome ou que tenham sido agredidos no interior de alguma casa. Para alguns proprietários, a rigidez nas medidas aumentou nos últimos seis meses, “querem meter medo e pressionar”, disse André Weykamp.
Já houve casos, em Pelotas, encaminhados ao Ministério Público e à Delegacia da Mulher de denúncias de abuso sexual contra idosos, de agressões físicas e psicológicas, de familiares que abandonam seus idosos.
Márcio Mota, também proprietário, afirmou que os órgãos fiscalizadores já desrespeitaram alguns colegas, e que, em sua casa, os idosos pagam entre meio salário e um salário-mínimo, e que “têm idosos que nem pagam”.
Uma das questões mais polêmicas foi a exigência legal da presença de um responsável técnico no estabelecimento, por 20 horas semanais. Muitos proprietários afirmaram não ter condições de manter um profissional. Mas tanto a coordenadora da Vigilância Sanitária quanto a presidente do Conselho do Idoso reafirmaram a importância da presença do RT. “Precisamos saber o horário em que essa pessoa está na casa para irmos até lá, porque ele é que tem acesso aos prontuários dos idosos, à medicação, à alimentação”, afirmou Maria Angélica Petrucci.
