Diário da Manhã

O ano de 2017 registrou balanço positivo para o julgamento dos crimes ocorridos na Comarca de Pelotas, demonstrando o quanto o Poder Judiciário está empenhado em corresponder aos apelos da sociedade pelotense no combate à criminalidade.

No período de janeiro a novembro, 743 pessoas foram condenadas pela prática de crimes como furto, assalto, tráfico de entorpecentes, lesões corporais, violência doméstica, entre outros.

Além dessas condenações, 514 transações penais também foram realizadas até o mês de novembro. As transações penais são acordos que réus primários podem fazer com o Ministério Público antes do julgamento, quando o réu assume a obrigação de cumprir uma pena alternativa, como a prestação de serviço comunitário ou o pagamento de cestas básicas.

Além desses números, o Poder Judiciário também realizou 91 júris populares no ano de 2017, julgando homicídios consumados e tentados.

Para o Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, esses números obtidos são muito importantes pois “demonstram a pronta resposta do Poder Judiciário à criminalidade”, destacando que “o Foro de Pelotas está de mãos dadas com a sociedade pelotense, empenhando-se no julgamento do maior número de casos possíveis”, disse o Magistrado.

O Juiz de Direito também falou sobre a mobilização que o Poder Judiciário tem realizado em 2017, em apoio ao Pacto Pelotas pela Paz, política pública liderada pela Prefeitura de Pelotas que visa combater os índices de violência no município. Um dos fatores que determina a redução dos crimes e da violência é a perspectiva de punição e, segundo o Magistrado, é importante que “quem pratica um crime responda ao processo penal rapidamente e que o julgamento seja igualmente breve”, para que “o indivíduo perceba que se cometer um crime receberá a reprimenda do Poder Judiciário”, disse.

Outro quesito que merece destaque é a atuação dos juízes criminais e dos servidores do judiciário, que conforme o Diretor do Foro de Pelotas, gerou tais números positivos de casos julgados e de pessoas cumprindo pena.

Além disso, “o incremento dos julgamentos aliado ao reforço realizado pelas forças policiais e a melhoria do sistema prisional, estão resultando em uma cidade menos violenta”, disse o Magistrando, que comentou também sobre a redução dos números da violência em Pelotas nos últimos meses, graças à atuação coordenada entre todas as instituições de segurança que fazem parte do Pacto Pelotas pela Paz, e que tem gerado nos últimos meses de 2017 índices positivos e a certeza de a cidade está no caminho certo, no que tange ao combate à criminalidade.

Finalizando, Dr. Marcelo Cabral destacou ainda que “a missão do Poder Judiciário, no tratamento da violência, é colaborar para a construção de uma cidade mais humana, segura para seus cidadãos e que caminhe de mãos dadas com a sociedade no propósito da construção da paz, o que estamos fazendo com ações preventivas, como a mediação de conflitos nos bairros e nas escolas e com o reforço nas varas criminais”, sendo isso o que o Foro de Pelotas busca através de suas ações, prestando apoio às instituições públicas e privadas que trabalham por Pelotas.