Free Shops na fronteira: Uma questão de sobrevivência
Por Frederico Antunes*
A instalação de free shops nas cidades gêmeas de fronteira do RS é mais que a esperança de um futuro promissor para o comércio regional. É uma questão de sobrevivência para os municípios que sofrem com o êxodo de famílias inteiras, perda de competitividade e dificuldades de todo tipo. Apesar da localização geográfica estratégica, a Fronteira Oeste é desconsiderada pelo Estado e União. A distância dos grandes centros faz com que a região seja ignorada em áreas vitais como saúde, educação, segurança, agricultura e energia. Na Fronteira, é preciso lutar em dobro em busca de tratamento igualitário.
A proximidade com os países do Mercosul leva a Fronteira a enfrentar uma concorrência desigual com as cidades que mantêm free shops. Os compradores destes estabelecimentos poderiam gastar no lado brasileiro. Essa complexa realidade, de concorrência desleal e desestímulo fiscal, provoca a carência de vagas de trabalho, facilita o êxodo e gera queda de arrecadação. Por isso, muitos municípios sofrem até para honrar despesas básicas com água e energia, por exemplo.
Por conta desta realidade desfavorável as lideranças políticas, dezenas de entidades, prefeituras e representantes da sociedade civil, estão engajados na regulamentação da Lei aprovada em 2012 pelo Congresso Nacional que cria as lojas francas no Brasil. Muitos avanços já foram obtidos, resultado da união de lideranças políticas e empresariais, da determinação dos prefeitos e de entidades de toda a Fronteira que serão beneficiadas com esta nova realidade.
Falta pouco para alcançar a tão almejada conquista. A instrução normativa que vai regrar a criação das lojas francas precisa se enquadrar à realidade local. Desta forma, mais empresas poderão aderir ao regime aduaneiro especial e competir em condições de igualdade com as cidades gêmeas dos países vizinhos. Este é o grande objetivo dos que lutam por uma Fronteira forte, pujante e desenvolvida, apta a construir um novo futuro. O momento não é de lançar dúvidas ou questionamentos estéreis sobre o tema, mas de prosseguir na convergência de esforços em busca de nossa sobrevivência.
|* Deputado estadual/PP, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira
