GARANTIA DE DIREITOS : Assistência Social realiza 12ª Conferência Municipal
Quatro eixos temáticos vão alicerçar e encaminhar as discussões na 12ª edição da Conferência Municipal de Assistência Social que acontece esta semana, mais precisamente na quinta e sexta-feira, no Auditório Dom Antônio Zattera (UCPel).
A realização é do Conselho Municipal de Assistência Social (CMASPel) e apoio da Prefeitura Municipal de Pelotas.
A estimativa, segundo o presidente do CMASPel, Robson Becker Loeck, é receber público aproximado de trezentas pessoas. O tema principal da Conferência é “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O evento é direcionado a público geral, dentre profissionais, autoridades e usuários do sistema.
EIXOS TEMÁTICOS
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
PROGRAMAÇÃO
13/7 – QUINTA-FEIRA
18h – Credenciamento
18h15min – Momento Cultural
18h30min – Mesa de Abertura
19h – Conferência
“Os desafios do financiamento do SUAS” – Dr. Antônio Cruz
“O controle Social no SUAS” – Dra. Vini Rabassa da Silva
Mediador: Robson Becker Loeck
21h – Encerramento
14/7 – SEXTA-FEIRA
8h30min – Credenciamento
8h45min – Momento Cultural
9h – Leitura e Aprovação do Regimento
9h30min – Contextualização da Política de Assistência Social em Pelotas
10h – Apresentação dos Eixos Temáticos*
12h – Intervalo
13h30min – Momento Cultural
13h45min – Grupos
15h30min – Coffee Break
16h – Plenária Final
16h45min – Escolha Delegados
18h – Encerramento