Governo do Estado promove mais de 8,3 mil professores
Governador Tarso Genro durante ato de assinatura do Decreto das Promoções dos professores – Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini
O Governo do Estado promove, nesta semana, 8.341 professores e especialistas em educação do quadro do magistério da rede estadual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (04) pelo governador Tarso Genro, em ato que lotou o Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com professores e representantes de Coordenadorias Regionais de Educação. Os beneficiários aguardam as promoções há uma década. A publicação no Diário Oficial do Estado está programada para estaterça-feira (05), e o pagamento, previsto para 30 de novembro.
O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, anunciou o cronograma para pagamento de todas as promoções atrasadas, beneficiando um total de 21.537 professores e especialistas até novembro de 2014. Pelo calendário anunciado, 8.341 professores são promovidos nesta semana, 9.752 em abril e 3.444 em novembro de 2014. A promoção se refere ao período 2003-2012, atingindo professores das classes A, B, C, D e E do quadro de carreira do magistério.
O processo ocorrerá por antiguidade e merecimento, na proporção de 50% para cada, e terão impacto financeiro estimado em R$ 4,4 milhões em 2013, R$ 47,1 milhões em 2014, e R$ 57 milhões em 2015. Com as medidas, o governo Tarso Genro terá promovido, entre 2011 e 2014, um total de 31.143 professores e especialistas em educação, considerando os atos de setembro de 2011, quando 9.606 educadores foram promovidos, e o cronograma anunciado nesta segunda-feira (veja abaixo o quadro com as promoções do magistério desde 1999).
Representando os professores estaduais no ato do Palácio Piratini, a professora Fabiane Becker, de Estrela (3ª Coordenadoria Regional de Educação) destacou que o momento é de alegria e reconhecimento. “Esta valorização com certeza vai refletir em incentivo para contínuo aperfeiçoamento pessoal e de qualificação da educação pública estadual”.
O chefe do Executivo reiterou o compromisso do Governo do Estado com a qualificação da educação, na rede estadual, ao enfatizar medidas e ações tomadas pela sua gestão desde 2011. Disse que todos os recursos do Tesouro são investidos em educação, saúde e segurança pública, e que o momento é de garantir as condições financeiras necessárias ao pagamento do piso do magistério, dentro do plano de carreira.
Para Tarso, a estrutura salarial dos professores é perversa no País. “Para transformá-la, precisamos criar as condições financeiras para isso. No Rio Grande do Sul, isso se inicia com a reestruturação da lei de dívida dos Estados com a União. Depois, será preciso prever, por meio de articulação com o Congresso Nacional, recursos do Pré-Sal para recuperação salarial dos professores em âmbito nacional”, frisou o governador.
“Este é um ato simbólico, que fala por si só em relação ao comprometimento do Governo com a educação e os professores”, enfatizou o secretário, lembrando que o passivo encontrado em 2011, com o represamento de uma década de atraso das promoções do magistério, estará superado ao longo de 2014.
As 8,3 mil promoções
De acordo com dados do setor de Avaliação e Promoção do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em relação às 8.341 promoções, o maior número está na classe B, com mais de 2.800 professores. Da classe A para B, o número supera os 2.600. Da C para D, são mais de 2.000; da D para E, mais de 700 e, da Classe E para a Classe F, mais de 100 professores. Este é o segundo bloco de promoções realizado pelo Governo do Estado nesta gestão. Em setembro de 2011, 9.606 professores tiveram ascenso na carreira.
As promoções desde 1999
1999-2002 – Publicação referente ao ano 2000 – feita em 18/10/2002 – 12.204 professores
2003-2006 – Publicação referente ao ano 2001 – feita em 05/05/2006 – 11.270 professores
2007-2010 – Não houve promoções
2011-2014 – Publicação referente ao ano de 2002 – feita em 14/09/2011 – 9.606 professores; Publicação referente ao ano de 2003 – feita em 05/11/2013 – 8.341 professores. Próximas promoções: Abril/14 – 9.752, Novembro/14, 3.444 professores.
Total de professores que terão sido promovidos na gestão Tarso Genro: 31.143 professores e especialistas em educação.
