Governo passa a permitir aulas presenciais em regiões com bandeira vermelha
Após reunião entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP) nesta terça-feira (24/11), o governador Eduardo Leite anunciou mudanças nas regras do Distanciamento Controlado para a educação pública e privada. A fim de evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos, serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas, desde que observados os protocolos sanitários. O decreto com a alteração deve ser publicado até quarta-feira (25/11).
Até então, as atividades presenciais nas escolas deveriam ser interrompidas caso a região em que estão localizadas ficasse por duas semanas consecutivas em bandeira vermelha. No mapa da 29ª rodada do Distanciamento Controlado, que passou a vigorar nesta terça, oito regiões foram classificadas com risco epidemiológico alto, mas poderão, a partir do novo decreto, manter em funcionamento ou abrir escolas.
“Passados oito meses de atividades com níveis de restrição, todos aprendemos a lidar melhor com o vírus e identificamos o quanto é importante mantermos as escolas funcionando com rigorosos protocolos sanitários. Importante que todos entendam que saúde é muito mais que não contrair o vírus, é também desenvolver a capacidade cognitiva dos nossos alunos e ter escolas funcionando, porque são um importante instrumento do poder público junto às comunidades, para acompanhar questões de nutrição, desenvolvimento psicológico e cognitivo, e mesmo para acompanhar casos de denúncias de abuso sexual e violência doméstica, por isso, entendemos que as escolas não podem parar”, afirmou o governador.
Leite lembrou que entre os protocolos determinados para a educação estão a redução no número alunos por salas de aula, ambientes abertos e arejados, alternância de turmas, incremento de equipes de limpeza e equipamentos de proteção individual para alunos, professores e funcionários, entre outros, que visam garantir condições de segurança sanitária.
Leite lembrou que já houve retorno de diversas etapas de ensino sem intercorrências ou problemas sanitários
“Já tivemos retorno de diversas etapas de ensino nos últimos meses e não observamos intercorrências ou problemas sanitários onde houve o retorno, e por isso será possível manter as escolas abertas mesmo nas regiões que permaneçam em bandeira vermelha. A educação é prioridade, por isso tomamos essa decisão”, acrescentou o governador.
Eventos só podem ocorrer em municípios que autorizarem e que estão no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar prioridade na retomada de atividades.
Datas em que as atividades presenciais foram retomadas:
• Educação Infantil – 8 de setembro
• Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico – 21 de setembro
• Ensino Fundamental – 28 de outubro
• Ensino Médio – 20 de outubro
• Ensino Fundamental –12 de novembro
