Grupo estuda implantar método de prisão humanizada em Pelotas
Membros da Apac Pelotas visitaram Centro de Reintegração Social no Paraná.
Idealizadores da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac Pelotas), que atuam no eixo de Prevenção terciária do Pacto, visitaram nesta semana a Apac e o Centro de Reintegração Social (CRS) de Barracão (PR). A CRS possui um sistema de prisão humanizada e é a única alternativa reconhecida ao modelo convencional de presídio que cumpre os preceitos da Lei de Execuções Penais (LEP), de privar a liberdade e ressocializar.
Nos CRS mantidos pelas Apacs, é aplicado o método apaqueano, que consiste em 12 elementos como trabalho, religião, valorização humana e participação da comunidade. Os presidiários, chamados de recuperandos, cumprem pena em uma rotina de palestras, cursos e jornada de trabalho.
O local não tem armas nem policiais ou carcereiros, e são os próprios recuperandos que guardam as chaves das celas. Estima-se que os índices de reincidência alcancem 10% contra 80% do modelo convencional. “A ideia é prevenir a reincidência criminal, para que o preso tenha uma segunda chance”. Leandro Thurow, assessor especial da Secretaria de Saúde (SMS).
OBJETIVO é de ressocializar os apenados
A primeira Apac foi criada no Brasil há 45 anos em São José dos Campos (SP), pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni, e foi exportada para 19 países. No Rio Grande do Sul, há três Apacs formalmente legalizadas: Porto Alegre, Três Passos e Canoas.
Em Pelotas, líderes de diversas entidades estão se unindo para constituir a Apac. O grupo conta com representantes da Prefeitura, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Faculdades Anhanguera, IFSul, Fórum de Pelotas, Promotoria Pública, OAB, instituições religiosas e sociedade civil.
Uma Audiência Pública sobre o atual sistema prisional e a Apac será realizada em 17 de novembro, às 18h, no Salão Nobre do Paço Municipal. Além disso, nos dias 18 e 19, ocorre o seminário sobre o método Apac para voluntários, a partir das 8h, também no Salão Nobre.
