HOSPITAIS : Governo garante R$ 200 milhões para quitar dívidas
Cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul receberão, mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes.
Com isso, o governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016. O anúncio ocorreu em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
A dívida com 216 hospitais começou a ser paga em janeiro deste ano, priorizando quem presta atendimento pelo SUS. Foi feito o repasse total de R$ 76 milhões para 167 instituições.
A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018.
Para o governador José Ivo Sartori, a coletividade é importante para buscar soluções em meio à grave crise financeira do Estado. Também citou a parceria com os municípios para a renegociação da dívida com a União, a repatriação dos ativos do exterior, o ingresso no Plano Nacional de Segurança e os investimentos de R$ 100 milhões em escolas estaduais e R$ 700 milhões em rodovias gaúchas como caminhadas relevantes para assegurar o futuro.
REPASSES GARANTIDOS
Para garantir os recursos, cada instituição deve apresentar a documentação necessária em agências bancárias do Banrisul para aderir ao financiamento, que será pago inteiramente pelo governo. Em 48 horas, o montante é liberado mediante avaliação. Segundo o banco, já na sexta-feira passada, metade dos 49 hospitais havia garantido o dinheiro.
O incentivo estadual é para apoio a programas específicos de acordo com a capacidade e perfil das instituições, sendo dirigidos a serviços como gestante de alto risco, casa da gestante, mãe canguru, leitos de saúde mental, entre outros. O pagamento de serviços como exames e consultas, feito com recursos federais, está rigorosamente em dia.
VALORES POR HOSPITAL
Os dados sobre os pagamentos feitos aos hospitais filantrópicos conveniados ao SUS, que totalizaram R$ 76 milhões, podem ser acessados no site da Secretaria da Saúde (http://www.saude.rs.gov.br/) no link Relatório de Pagamentos. É necessário digitar o CNPJ da instituição para consultar.
Com relação aos 49 hospitais habilitados a contratar uma linha de crédito do Funafir, no valor total de R$ 200 milhões, a informação é protegida por sigilo bancário. Os valores discriminados de cada operação de crédito só podem ser divulgados em comum acordo entre a instituição bancária e a direção do hospital.
Em Pelotas o Hospital Universitário São Francisco de Paula está entre as instituições beneficiadas.