ILUMINAÇÃO PÚBLICA : Município reúne-se com BNDES e Consórcio
O Município acaba de dar mais um passo ao encontro da implementação de um novo sistema de iluminação pública na cidade e na zona rural.
Reunião realizada, no Parque Tecnológico, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Consórcio Consultor, formado pelas empresas Ernst & Young, Ilumisul Soluções Urbanas em Luminotécnica e com a Diamantino Advogados Associados, com a participação dos secretários que integram o Comitê Gestor dos Programas das Parcerias Público Privadas (PPPs) e a Comissão Técnica de Modelagem da PPP da Iluminação Pública marcou o início da fase I do processo. “Estamos decididos a investir em PPPs, que são a forma inovadora de alavancar benefícios à população, com quem temos compromissos”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas.
Paula informou que, em 2016, foram criados o Comitê Gestor, coordenado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Morales, e as comissões técnicas de modelagem, voltadas ao saneamento básico, à implantação de um Centro Administrativo, e à iluminação pública, e salientou que Pelotas é o único, entre os 20 maiores municípios do Estado, que não adota taxa de iluminação pública. Frisou que há expectativa de aprovação desta matéria, ainda nesta semana na Câmara de Vereadores. O Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) é tido como meio para viabilizar o novo sistema pretendido para a cidade.
O Departamento de Iluminação Pública (DIP) é vinculado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui). O secretário Jeferson Dutra, coordenador da Comissão Técnica de Modelagem da área, apresentou dados sobre a estrutura física (veículos) do DIP, sobre a estrutura organizacional (seis equipes de manutenção), custos do setor, contratos com fornecedores e contagem de pontos de iluminação – 1.740 na zona rural e 28.406 na área urbana. Cento e cinquenta e dois mil imóveis são beneficiados com o sistema, e o DIP recupera uma média de 1.145 pontos/mês.
ENCONTRO marca primeira reunião da fase I para transformação do sistema de iluminação pública em Pelotas
Pelotas conta, atualmente. com iluminação com o sistema LED em trechos da avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira e das ruas General Osório e Marechal Deodoro, além do Calçadão, do Mercado Central e dos trevos de acesso à cidade.
A prefeita observou que os benefícios se iniciarão pelos bairros, como no formato empreendido em Belo Horizonte, onde residem famílias que serão isentas do pagamento da Contribuição ou pagarão menos. A política visa ao alcance social.
A equipe do BNDES reportou-se à atuação da instituição em financiamentos de projetos de PPPs e na estruturação, que envolvem elaboração de modelagens de engenharia, econômica, financeira e jurídica para projetos de concessão de ativos públicos de infraestrutura. Como fundamentos, foram citadas a transparência nos estudos, a independência e a ação estruturante.
As características de uma PPP de iluminação pública incluem a utilização de recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a modernização da rede existente, o aumento do padrão da qualidade dos serviços, a padronização da qualidade da iluminação ao redor da cidade, e a iluminação de destaque em áreas de convivência, aumentando a sensação de segurança e bem-estar da população, além da promoção de áreas turísticas, de lazer e outras.
