Justiça determina perícia dos exames pré-câncer
O juiz da 6ª Vara Cível de Pelotas, Luís Antônio Saud Teles, nomeou segunda-feira, o Hospital Clínicas de Porto Alegre para a realização de prova pericial das lâminas e dos laudos dos exames citopatológicos apreendidos no mês passado no Laboratório SEG – Serviços Especializados de Ginecologia Ltda.
Desde que o caso do exames veio à tona, a prefeita Paula Mascarenhas buscou ter acesso às lâminas para que fossem encaminhadas para um laboratório isento.
“A decisão da Justiça confirma o caminho definido pela Prefeitura. Sempre buscamos a verdade. Não é discurso que vai trazer esta verdade, mas a revisão das lâminas do laboratório. O hospital escolhido tem qualidade técnica e credibilidade para fazer este trabalho e nos trazer a informação correta. Dizendo se houve erro acima do aceitável, se houve exame por amostragem ou não”, afirma a prefeita.
No despacho, o magistrado aponta que a instituição de saúde da capital deverá indicar a forma, o método, o tempo e o custo da operação. Foram retiradas do SEG e encaminhadas ao cartório do Fórum 25 mil amostras e laudos, referentes a 2015 e 2016. A quantidade que passará pela perícia ainda será definida pela Justiça.
Saud Teles concedeu, em agosto, liminar à Prefeitura, que buscava garantir o acesso ao material necessário para a contraprova. A empresa SEG, que fazia os laudos em Pelotas até o julho deste ano e é alvo de investigações, havia entrado com pedido na Justiça para barrar esse procedimento. No dia 13 de agosto, o SEG teve o mandado de segurança negado pelo juiz. Em razão disso, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação de produção antecipada de prova.
Outra parte das amostras, correspondentes ao período de janeiro de 2017 a junho de 2018, retiradas do SEG pelo Ministério Público no dia 20 de julho, deverá passar por análise do Instituto-Geral de Perícias (IGP). O órgão estadual mantém o material sob custódia, em Porto Alegre.