Lei Paulo Gustavo destinará R$2,6 milhões para a cultura de Pelotas
O Rio Grande do Sul conta com R＄ 192,2 milhões em recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que presta uma homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima de Covid-19. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.
Trata-se do maior investimento da história do país ao setor cultural. Por meio desta Lei, o Governo Federal disponibilizará R＄ 3,8 bilhões, dos quais R＄ 2 bilhões serão repassados aos estados e R＄ 1,8 bilhão devem ser transferidos para todos os 5.570 municípios brasileiros.
Do total reservado ao Rio Grande do Sul, R＄ 90,8 milhões serão administrados pelo governo do estado — sendo que R＄ 66,8 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais e o restante (R＄ 24 milhões) destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária.
A Lei também prevê que R＄ 104,3 milhões sejam repassados às 497 cidades gaúchas, dos quais R＄ 74,25 milhões devem ir para projetos audiovisuais e R＄ 30 milhões às demais manifestações culturais. Porto Alegre (R＄ 11,3 milhões), Caxias do Sul (R＄ 3,8 milhões), Canoas (R＄ 2,6 milhões), Pelotas (R＄ 2,6 milhões) e Gravataí (R＄ 2,2 milhões) são os cinco municípios do Rio Grande do Sul com maior destinação de recursos.
