LICENCIAMENTOS : Prefeitura tenta agilizar liberações
Parcerias com instituições, contratação de novos técnicos e modernização do sistema estão entre as providências.
A prefeitura está tomando medidas para agilizar os processos de licenças para empreendimentos. A parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Pelotas e Região (Sinduscon) e Aliança Pelotas é uma das ações.
Membros dessas entidades ligados ao Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad) e ao Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compam) farão um mutirão com os técnicos da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) para analisar os processos mais complexos, a fim de identificar os principais entraves e criar uma rotina mais ágil de análise.
A parceria foi firmada na última quinta-feira (23/10/2014), durante reunião entre a secretária Joseane Almeida (SGMU), o secretário da Qualidade Ambiental (SQA), Luiz Fernando van der Laan, o presidente do Sinduscon, Ricardo Ferreira, o diretor do Sinduscon, Pedro Brito, e membros da Aliança Pelotas, Ricardo Vinhas e Rodrigo Costa.
MUNICÍPIO busca modernizar o sistema para melhorar o serviço
MEDIDAS INTERNAS
A partir de 1° de novembro de 2014, será possível emitir o alvará expresso via internet. “É uma primeira medida em direção à informatização do processo. Dessa forma, a consulta de viabilidade para abertura de empreendimentos não precisará passar por protocolo”, explica Joseane.
A autorização do prefeito Eduardo Leite para a contratação de mais técnicos para analisar os processos de emissão de alvarás e licenciamentos deverá aumentar a capacidade de trabalho do setor, reduzindo o tempo de espera para liberação desses documentos.
O CONTEXTO DE PELOTAS
Mesmo sabendo que o problema é nacional, a prefeitura de Pelotas vem trabalhando para melhorar o sistema local. Desde o início do governo Eduardo Leite, ouve um incremento na fiscalização, a equipe de fiscais dobrou de 20 para 40 agentes.
Joseane avalia que com um maior controle fiscal, aumenta simultaneamente o número de processos. Além do volume de novos empreendimentos que cresce visivelmente em Pelotas. E neste cenário, atualmente a SGMU está com um quadro reduzido de técnicos, por licenças, férias ou outro tipo de afastamentos funcionais.
“Estamos trabalhando de todas as formas, com parcerias com instituições, com contratação de novos técnicos e com a modernização do sistema para que possamos avançar para o crescimento da cidade por meio da implantação dos novos empreendimentos”, concluiu Joseane.
