Licitação da travessia hidroviária entre Rio Grande e São José do Norte deve sair ainda este ano
Com previsão de edital para este ano, Metroplan sinaliza à AGERGS cronograma para análise de reajuste na tarifa e busca garantir segurança jurídica para a região Sul
Após reunião de alinhamento realizada na última segunda-feira (22), a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) apresentou à AGERGS cronograma detalhado para a licitação da travessia hidroviária de passageiros entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte. A previsão do órgão estadual é de que o edital de licitação seja lançado até o final deste ano.
Para alinhar os detalhes finais e resolver questões pendentes que envolvem diretamente as duas pontas da travessia, ficou acordado que novas reuniões serão realizadas nas próximas semanas. Os encontros contarão com a participação da Agência, da Metroplan e de representantes das prefeituras de Rio Grande e de São José do Norte.
Retomada da análise tarifária
A apresentação formal do cronograma atende a uma exigência do Conselho Superior da AGERGS. No último dia 15, o colegiado havia suspendido, por unanimidade, o processo de reajuste de 4,06% na tarifa do serviço — que atualmente opera sob regime de autorização precária, sem um contrato definitivo.
A agência reguladora havia condicionado a continuidade do pleito à entrega, por parte da Metroplan, do planejamento para a concorrência pública. Com a sinalização concreta e o envio dos documentos, a AGERGS poderá retomar a análise do pedido de reajuste tarifário já a partir da próxima semana.
Segurança jurídica e investimentos
O conselheiro-presidente da AGERGS, Marcelo Spilki, destacou a relevância do avanço nas tratativas para a população da região Sul do Estado:
“Tivemos nesta semana uma reunião produtiva com o diretor-superintendente da Metroplan, que encaminhou o cronograma detalhado e se comprometeu a dar andamento à licitação da travessia hidroviária de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte. Trata-se de uma demanda histórica da região. A realização da licitação garantirá à concessionária vencedora a segurança jurídica necessária para realizar os investimentos e qualificar o serviço prestado.”
