LICITAÇÕES : Câmara Municipal anuncia pente fino
Medida adotada pela nova mesa diretora acontece após suspensão de licitação milionária
No último dia de 2019, a comissão de licitação da Câmara de Vereadores de Pelotas procedeu a abertura do pregão que pretendia contratar uma empresa para digitalização dos documentos do Legislativo. O valor a ser pago seria de até R$ 1,8 milhão.
A aquisição do serviço teria sido uma ideia do ex-presidente, vereador Fabrício Tavares (PSD) e desagradou a nova mesa diretora, liderada pelo vereador José Sizenando (DEM), que chamou uma coletiva de imprensa na manhã de ontem para anunciar a suspensão do pregão suspeito, segundo seu entendimento. “Não estamos dizendo que há ilegalidade, mas é uma clara afronta a moralidade. Não há necessidade de contratar essa empresa”, disse Sizenando.
Medida adotada pela nova mesa diretora acontece após suspensão de licitação milionária
No mesmo ato, anunciou que irá fazer uma análise em todas as licitações realizadas no ano passado e naquelas que ainda estão em aberto.
Acompanhando o presidente na coletiva à imprensa estava o vice-presidente eleito do Legislativo, vereador Marcola (PT) que apoiou a decisão. “Não basta ser legal, na coisa pública há também de se respeitar o princípio da moralidade, e isso não parece ser o caso, portanto optamos por suspender a licitação”, confirmou Marcola.
Marcola era membro da mesa diretora anterior e disse não saber que havia essa licitação para digitalização de documentos em andamento. “Nem eu nem outros membros da mesa sabíamos”, relatou Marcola. Ele disse ter conversado com o vereador Éder Blank (PDT) e com a vereadora Zilda Bürkle, que negaram ao colega saber da licitação questionada.
José Sizenando lembrou que a Câmara possui convênio com a Bibliotheca Pública Pelotense para a digitalização dos documentos do Legislativo. “Temos estagiários e funcionários pagos pela Câmara que podem fazer o serviço, não precisamos de uma empresa terceirizada”, enfatiza Sizenando.
O próximo passo, segundo o presidente, será acionar a assessoria jurídica da Câmara para cancelar de vez o processo que pretendia gastar R$ 1,8 milhão em escaneamento de documentos.
CONTRAPONTO
Em contato com a redação do Diário da Manhã, o ex-presidente do Legislativo, vereador Fabrício Tavares se disse surpreso com a atitude do seu sucessor. “Isso tudo envolve outras questões, pessoais e políticas, entre o Sizenando e eu, só posso ver assim”, disse ele. Fabrício contou que todo o processo envolvendo esta licitação foi elaborado pela Comissão de Licitações da Câmara, “são servidores de carreira, técnicos, que fizeram um excelente trabalho em prol da transparência, uma ação necessária para preservar a memória da Câmara, não tive absolutamente nenhuma gerência sobre a construção do edital”, explicou Tavares.
O vereador disse que inclusive a data da abertura estava no edital, que foi publicado, cumprindo legalmente todos os aspectos da Lei de Licitações. “Essa coletiva chamada pelo vereador Sizenando é mais uma medida que visa me desgastar politicamente, num ano eleitoral. Como ele mesmo disse, não há nada ilegal na licitação questionada”, reclamou Tavares.
Quanto ao fato dos demais membros da mesa não terem tomado conhecimento do processo, Fabrício Tavares se disse surpreso. “Naquela coletiva (maio de 2019) em que anunciei a compra do prédio da Câmara, também falei de outros projetos para a melhoria dos trabalhos legislativos, como a votação através de painel eletrônico e também a necessidade de contratação de empresa para digitalizar todos os anais e documentos da Câmara. O vereador Marcola estava ao meu lado, o Éder e a Zilda também”, lembrou Tavares.
(HFJ)
